Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. |
O secretário de Previdência Social da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, “teremos de aumentar tributos ou teremos de comprimir gastos”. Se não for possível reduzir o déficit, o governo precisa no mínimo fazer com que ele pare de crescer. “Mas se não fizermos a reforma, o tributo, que já é alto, poderá ser elevado”, disse Caetano no programa ‘Por Dentro do Governo, da TV NBR. “É como quando acontece uma infiltração na casa. O melhor a fazer é reconhecer e enfrentar o problema para resolvê-lo. Caso contrário, com a infiltração, a casa acaba caindo”.
Ele lembra que, no ano passado, o déficit previdenciário estava em R$ 268 bilhões. “É mais do que vale uma empresa como a Petrobras, e é um número que cresce. Desde 1995, quando o déficit era de R$ 1 bilhão [em valores que consideram a inflação], a Previdência apresenta déficits milionários que só crescem. No ano passado bateu R$ 180 bilhões. Se não der para eliminar esse déficit, queremos pelo menos impedir que seja crescente”.
Caetano disse que o governo tem três objetivos a serem atingidos por meio das mudanças na legislação previdenciária. “Um dos objetivos é a igualdade. Não fará diferença se for para deputado, juiz ou desembargador: as regras são as mesmas. Outro, visa à garantia de que o dinheiro que entra seja próximo ao que sai, uma vez que o país precisa ter as contas equilibradas, inclusive para ter taxas de juros mais baixas. O terceiro a ser considerado é o que leva em conta se a alteração [no texto da reforma] vai facilitar sua aprovação [pelo Legislativo]”.
Ao deixar o programa, Caetano disse que o déficit também poderia ser amenizado por meio da MP, que atualmente foi suspensa por determinação judicial. Ela prevê o adiamento do aumento da remuneração de servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, além de aumentar de 11% para 14% a alíquota de contribuição de servidores que recebam acima do teto previdenciário (ABr).
