O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou ontem (5), que dificilmente o novo texto da proposta será apresentado nesta semana, como prevê o Palácio do Planalto.
O parlamentar disse que está na fase de consulta aos líderes de partidos da base aliada para saber que mudanças resultarão em votos favoráveis à matéria. Ele ainda defendeu fazer concessões nas regras de transição para preservar as mudanças permanentes previstas na reforma.
“São tratadas várias alternativas, mas nada está definido. Não adianta fazer mudanças se não tiver consequência de voto dentro da bancada. Não adianta a gente ficar neste momento conversando sobre hipóteses. Existem alternativas que já estão sendo tratadas na imprensa, mas nenhuma delas está definida, porque todas elas dependem de voto”, declarou Oliveira Maia, em referência a mudanças no limite para acúmulo de pensões e aposentadorias e uma regra de transição para servidores públicos que entraram antes de 2003.
Arthur Maia disse que pretende fazer consultas aos líderes durante toda esta semana, mas ressaltou que as mudanças nas lideranças, em razão do novo ano legislativo, devem atrasar esse processo, uma vez que os novos líderes ainda estão se situando sobre a realidade de suas bancadas. Ele ressaltou que dois pontos são inegociáveis: a fixação da idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e unificação dos regimes dos servidores públicos e demais beneficiários do INSS (AE).
