O governador Geraldo Alckmin determinou à Procuradoria-Geral do Estado que atue para que os cofres públicos sejam ressarcidos pelas empresas que montaram um cartel para direcionar licitações de infraestrutura no Estado, como linhas de metrô e rodovias. O trabalho, que ficará a cargo do procurador Elival da Silva Ramos, tem por objetivo não apenas engordar o caixa, mas proteger a imagem do tucano, pré-candidato ao Planalto e já citado por delatores da Lava Jato.
O temor do tucano e de seus aliados é que a confissão feita pela Odebrecht ao Cade, de que participou de esquemas de cartel em obras de infraestrutura e transporte rodoviário em São Paulo, durante os governos do PSDB – há 22 anos à frente do Estado -, afete não apenas a campanha do governador, mas prejudique até sua indicação como candidato do partido.
Com base no acordo de leniência da empreiteira, o Cade abriu duas investigações em agosto de 2017: uma sobre a construção do Rodoanel Mario Covas e outra a respeito do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, em licitações promovidas pela Dersa e pela EMURB.
Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes ontem (20), Ramos afirmou que ainda não é possível calcular o tamanho do prejuízo causado pelo cartel nem o valor do ressarcimento, uma vez que as informações do acordo de leniência firmado entre o Cade, a Odebrecht e a Camargo Corrêa (empreiteira que também participou do cartel) começam a chegar agora aos procuradores do Estado.
“Temos notícia de que algumas empresas estariam dispostas a fazer acordo administrativo”, afirmou o procurador-geral do Estado. “Vamos buscar então um critério seguro para saber se o valor é razoável”, continuou, acrescentando que o montante a ser devolvido deve ser discutido obra por obra. Em uma delas, exemplificou sem entrar em detalhes, a Odebrecht teria oferecido retornar R$ 30 milhões.
Ramos afirmou que notou ainda interesse das empresas em buscar um acordo com a Procuradoria do Estado, ao invés de esperar todo o trâmite judicial, pode acelerar o ressarcimento aos cofres públicos (AE).
