O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, negou que a intenção do governo federal com as mudanças propostas para o novo marco da mineração seja arrecadar.
O objetivo governamental é “dinamizar” o setor de mineração no Brasil. A declaração foi dada durante almoço do ministro com empresários locais na tarde de ontem (27) em Salvador.
“Não é questão arrecadatória, porque o volume não é grande [do valor arrecadado]. Estimamos aumentar em 80% a arrecadação, mas somente 12% ficam para a União, o restante para estados e municípios. Evidente que tudo que é novo gera desconfiança e a pauta agora vai ao congresso, onde pode ser aprimorado”, destacou Coelho. Com relação ao aumento nos tributos sobre combustíveis, anunciado na semana passada, entretanto, o ministro classificou a medida como “inevitável”.
Para Coelho, apesar de o assunto estar diretamente ligado ao Ministério da Fazenda, órgão que “arbitra sobre o tema”, os impostos foram a saída para driblar a quebra de expectativa sobre a economia brasileira. “Nós pegamos o nosso marco da mineração, que é de 1967, atualizamos em 22 pontos, e um deles aproxima a mineração do Brasil ao que já é realizado em outras partes do mundo. E a nossa expectativa é que isso possa dinamizar a atividade mineral do Brasil”, comentou Coelho (ABr).