O senador Aécio Neves (PSDB-MG) retomou na sexta-feira (30) o seu mandato, do qual estava afastado por decisão judicial.
O ministro Marco Aurélio, do STF, reverteu o afastamento de Aécio, que estava em vigor desde o dia 18 de maio. A decisão é passível de recurso por parte da Procuradoria-Geral da República, autora da ação contra o senador. Caso isso aconteça, ela ainda pode ser analisada e revista pela Primeira Turma do STF.
Por meio de suas redes sociais, o senador Aécio Neves afirmou que recebe a decisão de Marco Aurélio “com absoluta serenidade”. Ele destacou que “acredita na Justiça” e garantiu que seguirá no exercício do mandato com “seriedade e determinação”. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou por meio de nota que a direção da Casa adotará de imediato as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da decisão.
Na decisão, Marco Aurélio elogia a atuação do presidente do Senado e destaca a importância da harmonia entre os poderes. “Nunca e´ tarde para observar-se a envergadura das instituic¸o~es pa´trias, a efica´cia da ordem juri´dica, alfim a independe^ncia e a harmonia entre os poderes. Paga-se um prec¸o por viver-se em um Estado de Direito. E´ mo´dico e esta´, por isso mesmo, ao alcance de todos: o respeito irrestrito a`s regras estabelecidas”, afirma o ministro (Ag.Senado).
