Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. |
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou na sexta-feira (11) que a Operação Lava Jato conseguiu “envergar a vara” da corrupção sistêmica no país, que se encontra agora em um ponto de inflexão, próxima de ser superada. “Ou essa vara quebra, ou voltará chicotando todo mundo”, afirmou. Ele usou a metáfora após ser por diversas vezes questionado, durante café da manhã com jornalistas, se algumas propostas que tramitam no Congresso teriam o potencial de prejudicar o alcance das investigações do Ministério Público Federal (MPF).
“A corrupção episódica não vai acabar. O que a gente tem é que controlar essa corrupção endêmica”, afirmou Janot. “No que diz respeito à endêmica, esta vara está envergada, e eu espero que seja sim a Lava Jato que vá quebrar essa vara, no sentido de vencer essa corrupção endêmica, essa corrupção sistemática”. Entre as propostas que tramitam no Congresso, Janot criticou mais especificamente a Lei de Abuso de Autoridade, projeto sugerido pelo senador Renan Calheiros, atualmente analisado em comissão.
“Ela é muito ruim”, afirmou Janot, que criticou proposta por não especificar os tipos de abuso, deixando assim aberta a possibilidade de se punir decisões legítimas. “Não pode criminalizar o que chamamos de crime de hermenêutica. Um juiz ou membro do MP não pode ser criminalizado por ter dado uma interpretação jurídica”. Janot manifestou ressalvas também em relação ao projeto que pretende anistiar o chamado caixa 2. Ele sugeriu maiores discussões também sobre os acordos de leniência, que têm o objetivo de permitir o alívio de punições a empresas envolvidas em corrupção, caso colaborem com a Justiça.
O procurador-geral rebateu também a insinuação de que membros do MP poderiam estar se valendo de vazamentos seletivos para mobilizar a opinião pública a apoiar a Lava Jato. “Em 90% dos casos o vazamento é mais prejudicial à investigação do que ajuda. O clamor popular não interfere na investigação, o clamor popular interefere sim no caso de uma lei que tramita no Congresso e pode prejudicar a investigação”, disse o procurador-geral da República.
Janot descartou ainda que a Lava Jato possa estar prejudicando a economia do país. “Qual era o quadro da economia por trás dessas empresas, era uma economia de mercado, de competição? Não. Era uma economia que se assentava em cartelização, um capitalismo tupiniquim, de pagamento de suborno”, disse Janot. “Não é essa a economia que queremos resguardar”, completou (ABr).
