O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, enfatizou ontem (24) que a “essência da incerteza no Brasil é a questão fiscal”. É importante adotar medidas para iniciar a estabilização da trajetória da dívida e permitir que a sociedade volte a ter confiança. Em audiência na Câmara, Meirelles destacou que a economia já dá sinais de retomada e mostra uma tendência [de melhora]. O ministro citou as famílias para mostrar que quando se gasta mais do que se ganha, não adianta ficar reclamando dos juros, mas o mais importante é controlar as despesas para ajustar as contas.
Durante seu pronunciamento, Meirelles apresentou dados que mostram que o Brasil está em uma crise econômica sem precedentes. E que, para solucionar o problema e voltar a crescer, é preciso colocar em prática políticas sociais e econômicas que permitam recuperar emprego e renda.
“Sem crescimento econômico, a pobreza e a desigualdade vão aumentar e as pessoas não vão melhorar de vida de forma definitiva. O Brasil não será um país desenvolvido e justo”.
Ele destacou que para sair da crise é necessário criar condições para a retomada do investimento, como a governança de estatais, fundos de pensão e bancos públicos, fortalecimento das agências reguladoras, concessões na área de infraestrutura, recuperação da confiança na estabilidade da dívida pública e redução sustentada da taxa de juros de equilíbrio da economia.
Para o ministro, faz parte da estratégia para ajustar as contas recobrar o equilíbrio fiscal com visão de longo prazo, criar regras que contenham a pressão por expansão do gasto além da capacidade de pagamento do governo. Ele lembrou que a Dívida Líquida do Setor Público vem crescendo fortemente e passou de 33,1% do PIB, em 2014, para 42% em junho de 2016. Para ele, o crescimento decorre não apenas do crescimento da dívida bruta, mas também do alto custo da dívida líquida, que passou de 19% ao ano em 2014, para 24% ao ano, em 2016.
A experiência internacional mostra que um ajuste das contas públicas sobre o crescimento de longo prazo é aquele que dá ênfase à contenção de despesas, tem longa duração e com enfoque de longo prazo, em vez de medidas pontuais de ajuste, passíveis de reversão, segundo o ministro (ABr).
