Fábio Augusto Jacob (*)
Recentemente, esteve em discussão em Brasília a medida provisória que permitiria o aumento de 20% para 49% da participação estrangeira nas companhias aéreas brasileiras.
Após a passagem pela Câmara, esse porcentual foi elevado, por intervenção do governo, para 100%. A reação da comunidade aeronáutica levou o presidente interino, Michel Temer a vetar esse aumento. O resultado é que, no fim, tudo ficou como antes: a participação estrangeira segue restrita a 20%.
Mas será que já não está na hora de permitirmos que o capital estrangeiro entre mais fortemente no nosso mercado aéreo e assim, especialmente nesses tempos de dificuldades, suporte a necessária expansão das nossas empresas?
Antes de responder a essa questão, temos de verificar algumas características desse setor que, devido às modernas aeronaves e ao nível de segurança exigido, demanda investimentos em larga escala. Não por outra razão, o governo sempre esteve fortemente presente, não apenas como regulador, mas como financiador, tanto das empresas aéreas quanto da indústria aeronáutica.
Por essa razão, ele é tratado como um setor estratégico para o país, pois é um dos componentes da nossa matriz de transporte de carga e passageiros. Esse tratamento diferenciado não é exclusividade do Brasil – todos os principais países do mundo tratam com muito cuidado seu setor aéreo, de modo que ele acompanhe e até ajude a alavancar o progresso do país.
Mas não se pode deixar de observar outra característica do setor aéreo brasileiro, que tem a ver com as próprias dimensões do país. Os meios de transporte, e em especial o aéreo, sempre encontraram dificuldades na interiorização, razão pela qual vimos as cidades próximas ao litoral se desenvolverem e crescerem em ritmo mais acelerado que as do interior, gerando uma assimetria no progresso das regiões.
Desde o início de operação da Varig, em 1927, os sucessivos governos, atentos a essa dificuldade geográfica, incentivaram, sempre que possível, por meio de redução de tarifas e financiamento, que as empresas aéreas locais olhassem em direção ao interior.
Apesar da boa vontade das empresas nacionais, o interior do país sempre foi carente de linhas regulares de aviões. Ainda hoje, diversas localidades do Norte do Brasil são atendidas pelos aviões da FAB, pois a distância e a falta de recursos torna impeditiva a exploração comercial. Por melhor que seja a intenção, as empresas aéreas precisam ser superavitárias, ou não sobrevivem.
Pergunta-se, então: será que o governo conseguirá incentivar empresas aéreas estrangeiras a manter linhas para importantes cidades do interior, mas que não são muito atrativas economicamente em termos de transporte aéreo? Mesmo importantes cidades poderiam ficar desprovidas de serviços regulares, caso apenas a viabilidade econômica seja considerada.
Quem sabe o mais prudente seja permitir o aumento da participação externa, inicialmente, para algo como 49%. Feito isso, e caso os resultados se mostrem positivos, poderemos novamente discutir um maior aumento, mas sem perder de vista o progresso do país como um todo.
(*) – Oficial-aviador aposentado da FAB, é coordenador e professor da Academia de Ciências Aeronáuticas Positivo do Centro Tecnológico Positivo.