Luiz Carlos Hauly (*)
O Brasil está para ver concluído em breve dois dramas: o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a cassação do mandato de Eduardo Cunha.
Ambos criminosos: Dilma, por pisotear as leis e a Constituição; Cunha, por faltar à verdade sobre contas secretas mantidas na Suíça e derivadas de corrupção. Dois dramas que, apesar do afastamento temporário de seus protagonistas, alimentam as crises política e econômica, comprometem o funcionamento do Executivo e o Legislativo e causam graves prejuízos à Nação.
O processo de impeachment de Dilma deverá ser concluído pelo Senado em agosto ou setembro, dependendo das manobras de procrastinação feitas pela “bancada do holofote”, que reúne os petistas e afins mais aguerridos e atabalhoados da comissão do impeachment. A essa bancada se soma o advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, apropriadamente apelidado de “Rolando Lero” e que cometeu o disparate de pronunciar um retumbante palavrão numa de suas perorações.
A cassação de Cunha, recomendada pela comissão de ética, está para ser votada no plenário e deverá ocorrer ainda no primeiro semestre. Nos dois casos, e sejam lá quais forem as manobras regimentais adotadas para adiar o desfecho, a Justiça deverá prevalecer, e Dilma e Cunha serão banidos da vida pública com a desonra que merecem.
E, então, o Legislativo e o Executivo terão o caminho desimpedido para as ações e reformas emergenciais e de longo prazo que o Brasil exige para superar a herança maldita do PT: colapso das finanças públicas, aparelhamento do estado, retrocesso econômico, inflação desenfreada, dívida pública astronômica (nos aproximamos dos três trilhões de reais), desemprego epidêmico.
A Câmara deverá eleger novo presidente – e esperamos que esteja à altura dos desafios -, enquanto Michel Temer terá, por fim, o caminho desimpedido – embora o PT colocará todos os obstáculos possíveis para derrubá-lo – para conduzir o processo de reconstrução. Sanear as finanças públicas, recuperar a confiança do mercado, recuperar a produção e investir em programas estruturais são indispensáveis para a redução do desemprego e para recolocar o país no caminho do desenvolvimento. Os treze milhões de desempregados não suportam esperar mais.
As primeiras medidas do governo Temer na área econômica são alvissareiras e permitiram desafogar as finanças dos Estados, tão comprometidas quanto as da União – e dos municípios – pelo nefasto governo Dilma. Os estados terão carência de seis meses no pagamento de suas dívidas com a União, a partir do que voltarão a quitá-las em valores escalonados até atingir a alíquota cheia das mensalidades – a discussão sobre a taxa de juros ficou para depois.
Em compensação, os estados serão incluídos no projeto que determina um teto para os gastos públicos condicionado ao desempenho da economia no ano anterior. Essa restrição terá validade de vinte anos, podendo ser adequada a partir do décimo com o consentimento do Congresso.
Responsabilidade fiscal, enfim! Ela foi indispensável para a superação da hiperinflação e saneamento das contas públicas, processo conduzido a bom termo pelo presidente Fernando Henrique e pisoteado por Lula e Dilma – e deu no que deu.
Em frente e com passos firmes: recuar, jamais!
(*) – É deputado federal (PSDB-PR).