Reginaldo Gonçalves (*)
Em 2015 o aumento da energia elétrica atingiu aproximadamente 70,97%, com média nacional de aumento de 51%.
Brincadeira de mau gosto: assim pode ser encarada a mudança da bandeira vermelha para bandeira rosa – sem contar a pressão por parte do governo, para não reduzir o aumento extorsivo registrado na tarifa da energia elétrica em 2015. Nunca se viu tanto aumento e tantas justificativas para repassar aos consumidores a responsabilidade de bancar a ineficiência da falta de investimentos das companhias de energia elétrica. Isso serviu de combustível para aumentar a inflação, que já demonstra fixar o alicerce em dois dígitos.
Em 2015 o aumento da energia elétrica atingiu, somente em São Paulo, aproximadamente 70,97%, com média nacional de aumento de 51%, de acordo com dados do IBGE. A justificativa de aumento está fundamentada no uso contínuo das termelétricas, cujo custo de geração é muito alto. E uma parte dos custos foi repassada aos consumidores – o que estava sendo bancado pelo Tesouro anteriormente. A falta de visão do governo e de investimentos nos últimos dez anos, que melhorariam o sistema de geração e distribuição de energia, é preocupante. E depois do esvaziamento das represas, a situação ficou mais crítica.
Para justificar o aumento criaram-se bandeiras para que o consumidor arcasse com os custos de usar energia que apresenta queda de produção. Ou seja, as bandeiras verde, amarela e vermelha. A bandeira vermelha tem uma taxação maior, ou seja, custo de R$ 4,50 por 100 kWh, em virtude de as térmicas estarem à plena carga – e o valor para geração de energia é bem mais alta. No caso da bandeira amarela, a taxação é de R$ 2,50 por 100 kWh utilizado, e ocorre quando se tem uma situação menos favorável, com a utilização parcial das termelétricas. E por último existe a bandeira verde, indicando que os reservatórios estão cheios.
Cabe um adendo a toda essa situação que envolve os preços administrados. Tivemos uma crise hídrica sem precedentes que assolou o país e prejudicou as fontes de geração de energia elétrica. Foram pesquisadas alternativas viáveis para que o sistema pudesse continuar, mesmo com a utilização das termelétricas.
Mas a crise da água vem dando sinais de arrefecimento e o Ministro da Energia, assim como a Presidente Dilma Rousseff se comprometeua reduzir o preço da energia consumida. O motivo: algumas usinas termelétricas estavam sendo desligadas. Mas parece que a notícia não foi muito bem recebida pois, com a arrecadação extra, o recurso acabava fomentando as empresas.
A pressão na Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica foi muito grande e para surpresa de todos, foi criada a bandeira intermediária – a Rosa. As regras indicam que a utilização de 100 kws custa R$ 3. Já o valor da Amarela foi reduzido de R$ 2,50 para R$ 1,50. Com isso, a previsão é de que a diminuição no total da conta atinja, em media, 3% – o que é um patamar baixo e que infelizmente não trará benefícios, tanto para as empresas quanto para os consumidores.
Resta o questionamento: por que não baixar para amarela, já que os reservatórios recuperaram grande parte de suas bacias? Levando em conta que isso já vem minimizando o uso das termelétricas que são bem mais caras? A resposta é uma só. O governo pretende com isso continuar arrecadando para que as empresas recuperem o caixa e voltem a investir. Isso, na prática, já deveria estar acontecendo, para melhorar o sistema de captação de água e novas fontes de geração de energia elétrica.
A inflação medida pelo IPCA fechou em 2015 no patamar de 10,67%, bem acima da meta estabelecida pelo Banco Central, de 4,5%. No primeiro mês de 2016 a inflação atingiu 1,27%; no acumulado de doze meses, 10,71%. Isso evidencia que, mesmo com a alta taxa de juros, a resistência da inflação continua forte. E as ações paliativas – com os preços administrados que nunca são reduzidos a um valor justo – demonstram que o governo está preocupado com o gasto público e não com o equilíbrio e o retorno da produção de forma sustentável.
(*) – É coordenador do curso de Ciências Contabéis da Faculdade Santa Marcelina (FASM).