A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fechou um acordo e aprovou a redução da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016 sem qualquer tipo de dedução.
A mudança tem como objetivo principal, conforme acordo costurado por integrantes da base e da oposição a portas fechadas, preservar o programa Bolsa Família de um corte de R$ 10 bilhões no próximo ano.
A proposta, que seguirá para votação pelo plenário do Congresso, é uma alternativa à que foi defendida pela presidente Dilma Rousseff, que previa uma meta flexível, variando de 0% a 0,5% do PIB, a julgar pelos abatimentos e pela frustração de receitas da atividade econômica. O relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), prevê que a nova meta do setor público consolidado será de R$ 30,554 bilhões (exatos 0,48% do PIB) (AE).
