54% dos jovens até 19 anos concluíram o ensino médio no Brasil
Em 2013, 54,3% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos, idade considerada adequada, segundo o movimento da sociedade civil Todos Pela Educação No ensino fundamental, 71,7% dos estudantes conseguiram se formar até os 16 anos. Porém, as metas intermediárias definidas pelo movimento para o ano de 2013 eram 63,7% e 84%, respectivamente. O movimento Todos Pela Educação divulgou ontem (2) o relatório De Olho nas Metas, publicado a cada dois anos a fim de acompanhar os indicadores educacionais do Brasil. Os resultados desta edição referem-se aos anos de 2013 e 2014.
São cinco metas monitoradas no documento: a permanência de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos na escola, a alfabetização até os 8 anos, o aprendizado adequado de acordo com o ano cursado, a conclusão do ensino médio 19 anos e investimento em educação ampliado e bem gerido. Até 2022, prazo estipulado pela entidade para atingir todas as metas, pelo menos 95% dos jovens brasileiros de 16 anos deveriam completar o ensino fundamental e 90% dos jovens de 19 anos deveriam concluir o ensino médio.
Os números apresentados mostram desafios que o país ainda precisa enfrentar na área de educação, como incluir aproximadamente 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na educação básica e garantir aprendizado adequado aos estudantes. Atualmente, só 9,3% dos estudantes do ensino médio apresentaram proficiência esperada em matemática, em 2013. No mesmo ano, 27,2% desses alunos tiveram o aprendizado esperado em português. Os valores estão também abaixo das metas intermediárias definidas pelo movimento Todos pela Educação para o ano – 28,3% e 39%, respectivamente.
Os estudantes do 5º ano do ensino fundamental apresentaram melhor desempenho na proficiência média, o que foi atribuído ao acréscimo de um ano ao nível fundamental. “A expansão do ensino fundamental para nove anos, que na maioria dos municípios significou antecipar a entrada das crianças, foi um avanço importante e necessário para melhorar o desempenho escolar, especialmente dos que não tiveram acesso à educação infantil”, explicou Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação.
Ela alerta, no entanto, que o efeito dessa medida irá se esgotar e, considerando os baixos níveis de proficiência que ainda persistem, outras políticas precisam ser garantidas para assegurar o direito à aprendizagem. “A partir de 2016, a pré-escola se torna obrigatória, antecipando a obrigatoriedade do ingresso das crianças na escola em dois anos. É preciso definir qual será a base curricular para essa etapa de tal forma que os anos adicionais de escolaridade se traduzam na melhoria da qualidade da educação”, acrescentou, em nota, o movimento (ABr). |
Comissão do Senado aprova lei que atualiza Estatuto do Estrangeiro
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou ontem (2) o projeto que institui a nova Lei de Migração. A norma vai substituir o Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde 1980.
Aprovado em caráter terminativo, o texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo plenário do Senado. De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o texto muda a interpretação brasileira relacionada ao tratamento dado às pessoas de outros países que queiram viver no Brasil, com a mudança do termo “estrangeiro”, em vigor desde a época da ditadura militar, para “migrante”.
“A matéria passa a ser inserida no contexto da proteção internacional dos direitos humanos mediante a incorporação dos três princípios gerais de direitos humanos: interdependência, universalidade e indivisibilidade”, diz trecho do relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado pela comissão. O projeto garante condição de igualdade com os nacionais, prevê a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, além de garantir os direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicos, bem como o direito à liberdade de circulação no território nacional.
O projeto regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil, estabelecendo normas de proteção ao migrante. O texto define “imigrante” como sendo toda pessoa, nacional de outro país ou apátrida, que transite, trabalhe ou resida e se estabeleça temporária ou definitivamente no Brasil, excluindo o turista. O texto assegura “plenamente” os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o seu direito à livre circulação nas terras tradicionalmente ocupadas.
A nova lei visa ainda a promoção da entrada regular e da regularização documental, acolhida humanitária, desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil e a garantia do direito à reunião familiar, além da igualdade de tratamento e de oportunidade aos migrantes e seus familiares.
Os migrantes, segundo o projeto, terão acesso igualitário e livre aos serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e seguridade social. O projeto de lei estabelece a proteção integral e defesa dos interesses das crianças e adolescentes migrantes, respeito a dispositivos de convenções, tratados e acordos internacionais, proteção dos brasileiros no exterior, promoção do reconhecimento acadêmico e do exercício profissional no Brasil e repúdio a práticas de expulsão ou deportação coletivas (ABr). | Aos 106 anos, morre o ‘Schindler britânico’
Morreu na última quarta-feira (1º), aos 106 anos, Nicholas Winton, considerado o “Oskar Schindler britânico” por ter salvado 669 crianças dos horrores nazistas da Segunda Guerra Mundial. Nascido em 1909, em Londres, ele era filho de pais descendentes de judeus alemães. Antes do início do maior conflito do século passado, Winton realizou uma viagem a Praga, na então Tchecoslováquia.
Na cidade, descobriu os riscos aos quais estavam submetidos os refugiados provenientes da região dos Sudetos, recém-anexada pela Alemanha, e começou a planejar uma evacuação de crianças que poderiam ser mandadas para campos de concentração. Ele trabalhou em duas frentes. Por um lado, organizou oito trens e persuadiu os alemães a não bloquearem a operação. Por outro, fez uma intensa campanha nos jornais de seu país para encontrar famílias que pudessem receber os pequenos.
A história do “Schindler britânico” veio à tona há 50 anos, quando sua mulher, Greta, encontrou no sótão da residência do casal um álbum fotográfico referente ao período em que seu marido estivera em Praga. No mundo, vivem cerca de 6 mil pessoas que devem a própria vida ao heroísmo de Winton, incluindo os descendentes das crianças resgatadas (ANSA). Relatório do Unicef denuncia trabalho infantil na Síria
O conflito e a crise humanitária na Síria colocam um número cada vez mais significativo de crianças para trabalhar em condições difíceis de sobrevivência. O alerta foi feito pelo Unicef e pela ONG Save The Children. “A crise na Síria reduziu consideravelmente os meios de subsistência das pessoas e empobreceu milhões de famílias na região, o que faz com que o trabalho das crianças atinja níveis críticos”, lamentou Roger Hearn, diretor regional da Save The Children.
Ele também adiantou que “as crianças trabalham principalmente para sobreviver” e que “isso acontece na Síria e nos países vizinhos, onde são os principais atores econômicos”. Segundo um relatório divulgado em Amã, as crianças na Síria contribuem para o orçamento familiar em três quartos das famílias recenseadas, enquanto na Jordânia “quase metade dos filhos de refugiados são o principal sustento da família”.
As crianças mais vulneráveis são as que que trabalham em “exploração sexual e atividades ilícitas, bem como na mendicância organizada e no tráfico de menores”, acrescenta a mesma fonte.
“O trabalho infantil prejudica o crescimento e o desenvolvimento”, destacou Peter Salama, diretor regional do Unicef para o Médio Oriente e África do Norte, acrescentando que as crianças trabalham “durante longas horas”, com um pequeno salário, “em ambientes extremamente perigosos e insalubres”. De acordo com o relatório, no vasto campo de refugiados de Zaatari, no Norte da Jordânia, três em cada quatro crianças registram problemas de saúde no trabalho. Além disso, as crianças que trabalham estão “mais suscetíveis a abandonar a escola”, aumentando os receios de “uma geração perdida” (Ag. Lusa). |
