Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. |
A prisão dos presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez não prejudicará o programa de concessões de infraestrutura, disse o ministro-chefe da Casa, Civil, Aloizio Mercadante. “O programa de concessões é indispensável para desenvolver a infraestrutura do país. Se as empresas não forem declaradas inidôneas, poderão participar de qualquer investimento e iniciativa”, disse o ministro depois de uma reunião entre empresários brasileiros e norte-americanos, com representantes dos governos dos dois países.
Mercadante explicou que as empresas que aceitarem os acordos de leniência poderão garantir a participação das concorrências sem o risco de serem declaradas inidôneas. Segundo o ministro, a legislação anticorrupção brasileira é parecida com a dos Estados Unidos em relação a acordos de delação premiada. “As empresas podem colaborar com a investigação. Se forem identificados desvios de conduta, elas pagam multas e assinam um termo de ajustamento de conduta e podem voltar a atuar no mercado, com responsabilidade separada das pessoas físicas, que continuam a responder pelos atos”, informou o ministro.
Presentes também ao encontro de empresários, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, disse que a prisão dos presidentes das empreiteiras indica o pleno funcionamento das instituições. Ele, no entanto, pediu prudência em relação aos acusados, assim como Mercadante (ABr).
