GERAL 25/05/2015

Defensoria Pública quer estimular adoção de adolescentes

O pequeno João Felipe Marques, 2 anos, mal consegue conter a animação ao chegar para um passeio no Parque da Cidade, em Brasília. Acompanhado dos pais, o menino não parece recordar a realidade na qual vivia há pouco mais de um ano, quando aguardava, em um abrigo da cidade, para ser adotado. “Ele chegou para a gente com 1 ano e 1 mês. Esperamos quatro anos e meio para receber o João Felipe. E foi uma experiência mágica”, lembra a mãe Wanda de Lourdes Marques, 50 anos. A ideia de adotar, segundo ela, surgiu em função da idade avançada e dos custos e riscos envolvidos em uma gravidez assistida.

“A gente fica com o medo que toda mãe sente, inclusive quando engravida. Você não sabe quem vem, como vai ser, se vai dar conta, se vai saber cuidar, se vai saber educar. É um medo natural. Mas, quando você põe os olhos nos olhos daquela criança que é seu filho, tudo vai embora, tudo se acalma. Você pensa: somos nós, vamos juntos que a gente vai dar conta,” disse Wanda Marques. No Dia Nacional da Adoção, lembrado ontem (25), o supervisor da área de adoção da Vara de Infância e Juventude do DF, Valter Gomes de Souza, lembra que o caso de João Felipe é um exemplo a ser seguido, uma vez que todas as etapas do processo foram cumpridas.

O passo a passo, segundo ele, envolve, primeiramente, procurar a Vara da Infância e da Juventude e, em seguida, a Defensoria Pública, órgão responsável por iniciar os procedimentos. Após a apresentação dos documentos exigidos, o candidato passa por um curso de preparação psicossocial e jurídica e por uma avaliação conduzida por psicólogos e assistentes sociais. Em seguida, a pessoa é inscrita no Cadastro Nacional de Adoção.

A campanha da Defensoria Pública do DF é voltada para a adoção tardia, que consiste no acolhimento de crianças em faixa etária mais avançada, incluindo adolescentes e grupos de irmãos. Esse perfil é hoje o que sobressai no Cadastro Nacional de Adoção. As famílias que se habilitam tendem a estabelecer um perfil mais restrito – 95% querem adotar um recém-nascido, branco, saudável e sem irmão.

Um em cada três já comprou produtos contrabandeados

Um em cada três brasileiros admite já ter comprado produtos contrabandeados, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem (25). Ao menos 40% dos entrevistados disseram saber reconhecer um produto ilegal. O estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) ouviu 4 mil pessoas entre os dias 22 e 24 de abril.

Para 53% dos consumidores, a maior vantagem de um produto contrabandeado é o menor preço. Esse percentual chega a 76% entre aqueles que assumem ter adquirido mercadoria não legalizada. No entanto, 37% dos entrevistados não veem nenhuma vantagem na compra de itens contrabandeados.

A maioria (92%) acredita que a população deixaria de comprar produtos contrabandeados se os preços de venda legal fossem menores. Os produtos contrabandeados têm preços menores porque não pagam impostos na opinião de 89% dos consumidores. Para 87%, os valores mais baixos são possíveis porque esses itens não precisam se submeter às normas de fiscalização e 77% acreditam que os produtos têm qualidade inferior.

Nepal diz que o país não pode perder a atenção do mundo

Agência Lusa

O governo do Nepal considerou crucial que o país não perca a atenção do mundo, um mês depois do terremoto que causou mais de 8,6 mil mortos e deixou um rasto de destruição. O ministro da Informação e Comunicações, Minendra Rijal, disse que o Nepal ainda precisa de fundos para dar teto a todos os que perderam suas casas. “Não podemos perder a atenção do mundo. Temos de reconstruir [tudo] a partir dos escombros”, disse Rijal.

Os doadores, acrescentou, podem confiar que “o dinheiro dado ao Nepal será usado com eficiência, com transparência” para reconstruir o país atingido por um sismo de magnitude 7,8 na escala Richter no dia 25 de abril e por uma forte réplica de 7,3, em 12 de maio. Os tremores causaram mais de 8,6 mil mortos e 16,8 mil feridos, segundo dados divulgados pelo governo nepalês. O ministro reconheceu que ainda há carências, como a falta de lonas para erguer tendas para dar abrigo a quem perdeu casa, e o governo nepalês trabalha para “levar as pessoas de alojamentos temporários para outros permanentes”.

Os trabalhos de assistência vão durar ainda “cinco ou seis meses”, após os quais as autoridades preveem começar as tarefas de reconstrução, calculando que sejam necessários “cerca de US$ 2 milhões, dos quais o governo dispõe de cerca de US$ 200”, afirmou o governante. “Esperamos cobrir esta lacuna no financiamento com os países doadores”, disse, mostrando-se confiante “na generosidade das nações, nos bons samaritanos de todo o mundo”.

STF decide validade do sigilo de operações do BNDES

Agência Brasil

A Primeira Turma do STF deve decidir hoje (26) se o BNDES pode se recusar a fornecer dados financeiros sobre contratos assinados com empresas privadas. A questão do sigilo das operações do banco será julgada em um mandado de segurança impetrado contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que o BNDES forneça todos os dados sobre as operações de crédito efetivadas como o grupo JBS/Friboi. O relator é o ministro Luiz Fux.

De acordo com a ação, o banco repassou parte das informações solicitadas pelo TCU, mas não revelou o saldo das operações, o rating de crédito, a situação cadastral, a estratégia de hedge do grupo Friboi, por entender que as informações estão sob sigilo bancário. O mandado de segurança conta com manifestações favoráveis da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da OAB pela liberação dos dados.

Em memoriais enviados ao Supremo, o presidente da OAB, Marcos Vinícius Coêlho Furtado, também manifestou-se a favor da publicidade dos empréstimos. Para ele, a transparência deve predominar em operações de crédito que envolvem recursos de fundos públicos. “O sigilo bancário é uma dimensão do direito à privacidade e encontra proteção na ordem constitucional. O seu rompimento, nessa linha, é reservado aos juízes e às CPIs. Ocorre que existem informações bancárias que são excluídas do âmbito de proteção do sigilo bancário por força de particularidades de sua índole pública,” justificou.

Sistema de agroflorestas é mais vantajoso na produção de orgânicos

Agência Brasil

A produção de alimentos orgânicos no sistema de agroflorestas vem ganhando destaque entre produtores rurais e pode ser mais vantajoso a longo prazo. Segundo o extensionista rural da Emater-DF, Rafael Lima de Medeiros, a agrofloresta é um ambiente mais equilibrado do ponto de vista biológico e também um sistema mais vantajoso para o agricultor que sempre vai ter lucro com alguma colheita da área. Para produzir alimentos orgânicos não é permitido ao agricultor o uso de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos e transgênicos na lavoura.

A produtora rural Silvia Pinheiro dos Santos adotou esse sistema em sua propriedade de 21 hectares no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na região de Brazlândia, no Distrito Federal. As verduras, frutas e madeiras de lei estão plantadas juntas, em consórcio, e, segundo Silvia, a biodiversidade é tão grande que evita muitas pragas e dá mais saúde para os vegetais. No terreno crescem, entre outras plantas, a hortelã, que afasta os insetos, e o feijão-guandú, capaz de fixar o nitrogênio no solo. “Horta é a atividade que menos dá dinheiro, a que dá mais é a fruta e o mais rentável é a madeira. Então a ideia é aposentar com aquilo ali”, diz Silvia, apontando para as árvores. “Conforme a madeira vai crescendo vamos escolhendo o que vai ficando. As hortaliças são de imediato e é o que nós comemos”, completou.

Silvia conta que a propriedade está há mais de 40 anos na família e que até dez anos atrás a área era toda de pasto para o gado. “Hoje temos gado, ovelha e agrofloresta. O gado não é problema, o problema é tirar tudo para colocar o pasto. Nós fizemos a agrofloresta de um jeito que daqui a um tempo vamos criar o gado lá, porque plantamos inclusive a fruta que o gado gosta de comer”, disse. Para ela, o sistema agroflorestal é uma evolução do orgânico. “No orgânico há ainda quem plante como na cultura tradicional, uma só espécie, e o produto fica mais caro porque não se pode aplicar nada, então precisa de muita gente para fazer a limpeza. No agroflorestal, você só induz a natureza, então vai poder ter um preço mais competitivo”, disse.

O engenheiro agrônomo da Emater-DF, Rafael Lima de Medeiros, conta que o mercado de orgânicos está crescendo e a Emater já trabalha o programa de agroecologia como prioritário. “No Distrito Federal, a produção está crescendo, mas as propriedades orgânicas ainda são uma parcela muito pequena. Temos mais de 5 mil propriedades rurais e pouco mais de 150 são orgânicas. Mas o número de feiras orgânicas está crescendo e mais agricultores querem aderir a essa venda”, observou. De 24 a 31 de maio é celebrada a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos em todo país.