Exigência da Receita Federal e do Mapa se torna barreira para produtores que buscam mercados internacionais. Especialista lista as cinco etapas para obter o registro
O Brasil exportou US$ 193 milhões em bebidas alcoólicas em 2022, segundo o Comex Stat, incluindo US$ 120 milhões em cervejas e US$ 20 milhões em cachaças. A crescente demanda em países como Alemanha, Japão e Itália reforça a necessidade do registro especial da Receita Federal e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que envolve enquadramento tributário, laudos e rotulagem. O processo garante rastreabilidade e viabiliza o acesso a mercados internacionais.
“O registro especial é a porta de entrada para a expansão global, pois garante conformidade fiscal e sanitária e permite acessar regimes como o Drawback, que reduz em até 18% o custo das exportações”, afirma Thiago Oliveira, CEO da Saygo, holding especializada em comércio exterior, câmbio e soluções tecnológicas para operações internacionais.
Casos de empresas como Cachaça 51, Ypióca e Pitú só se consolidaram no exterior após cumprir as exigências. “O erro mais comum é tentar acelerar o processo sem preparo técnico. Sem o registro especial, a operação não se sustenta. Por isso, apoiamos produtoras com análise de viabilidade, adequação fiscal e gestão documental, simplificando a expansão. Quem não estiver regularizado perde espaço em mercados de alto valor agregado”, reforça Oliveira.
Etapas para obter o registro especial de bebidas alcoólicas
- Solicitação inicial junto à Receita Federal com certidões fiscais atualizadas.
- Registro técnico e sanitário no Mapa, incluindo laudos e rotulagem.
- Habilitação no Siscomex para operar no comércio exterior.
- Adequação às normas de rastreabilidade e segurança alimentar.
- Possibilidade de adesão ao regime Drawback, com redução de até 18% nos custos.
“O registro especial garante conformidade fiscal e sanitária, aliada com a estratégia de Drawback (que reduz em até 18% o custo final da exportação), aumentam a confiança de importadores em mercados criteriosos como Europa e Ásia. Sem isso, a operação pode ser barrada já na alfândega. Nosso papel é simplificar esse processo, cuidando da análise de viabilidade, da regularização junto à Receita e ao Mapa e da gestão documental, para que o empresário se concentre em crescer com segurança”, conclui o CEO da Saygo.
