Gaudêncio Torquato (*)
Não é fácil sair do estado de inércia sob estruturas arcaicas que ligam o Brasil ao passado. Donde emerge a questão: que tipos de reformas se fazem necessárias para fazer avançar o país em sua trilha civilizatória?
As indicações para se obter um estágio de modernização, de maneira quase consensual, assinalam para as necessidades de reformas do sistema político-partidário-eleitoral, da estrutura do Estado com a respectiva redefinição de atribuições e melhor divisão de competências entre os três poderes, do sistema tributário-fiscal e da previdência, reformas consideradas como prioritárias para redimensionar o perfil institucional do país.
Mas isso não é coisa muito vaga, um devaneio, uma chegada ao topo da montanha sem enfrentar o percurso vertiginoso do caminho? Sem dúvida, parece sonho. E como iniciar esse trajeto? Ora, fazendo coisas como o que se fez no domingo passado, ou seja, usando a ferramenta de poder do eleitor, o voto, para mudar a moldura da parede. Por isso, o processo eleitoral é importante. Quanto mais eleições, melhor para a democracia.
Urge mudar a fisionomia cultural do país. Tarefa complexa. De início, uma breve explicação. O sociólogo inglês Thomas Humphrey Marshall, em sua obra, diz que o desenvolvimento da cidadania depende de três elementos, surgidos e afirmados cada qual em um século diferente: os direitos civis teriam se formado no século XVIII; os direitos políticos, no século XIX, e os direitos sociais, no século XX. A pirâmide, portanto, tem no topo os direitos civis, o direito à livre expressão, o direito à propriedade, o direito à associação, etc.
No Brasil, ocorreu uma inversão dessas categorias. Getúlio Vargas, na década de 30, começou a lapidar a pirâmide com os direitos sociais, a partir da febre de criação de sindicatos. No fundo, queria atrair a base de trabalhadores para seu intento ditatorial. Depois, garantiu ao país os direitos políticos, com a agenda eleitoral, o voto. Por último, vieram os direitos civis, aqueles que iniciavam a tríade inglesa da cidadania. A pirâmide varguista cunhou o conceito de estadania, na expressão do historiador José Murilo de Carvalho. A cidadania sob o escudo do Estado.
Com a estadania, descortina-se a paisagem do Estado protetor e provedor, que, na simbologia usada pelo escritor e embaixador J.O. Meira Penna, em sua obra Em Berço Esplêndido, ganha o nome de “vaca leiteira”, com as tetas que oferecem leite aos brasileiros. Acostumamo-nos a buscar a vaca, na crença de que ela tem a obrigação de saciar a sede dos nativos. A mamata se espraia. E finca em todos os espaços do território as raízes da cultura paternalista.
Mudar essa cultura é tarefa que demanda tempo, muito tempo. Ao fundo, esculpida no inconsciente coletivo a imagem de que o Estado tem a obrigação de nos salvar. Ora, essa é a barreira que impede avanços rápidos em nossa camnhada. E que atrapalham a criação de novos padrões de organização social e produtiva. Mesmo assim, por mais bem feitas, eventuais reformas não conseguirão gerar resultados suficientes para alterar, de modo profundo, a fisionomia cultural do país. Como se induz, há de se considerar o alto grau de canibalização de nossa cultura política. Reformas, mesmo as mais profundas, tendem a cair na garganta da homogeneização cultural. Com o tempo, perdem vigor, criam anticorpos e, após determinado ciclo, geram vírus (incluindo os jabutis) que as desfiguram por completo. Por trás dessa questão, há outra: as elites costumam promover reformas com a intenção de ajustá-las mais às suas necessidades do que às demandas sociais.
A reforma do sistema político-eleitoral-partidário poderá, por exemplo, melhorar a representatividade dos agentes, qualificando os quadros, redefinindo a proporcionalidade entre os Estados, de acordo com o princípio das densidades eleitorais; podem estabelecer um tipo de voto que traduza, com fidelidade, as reivindicações das comunidades; aperfeiçoar o perfil partidário, por meio de normas mais rigorosas para criação de partidos e formação de corpos doutrinários mais densos ou clarificar as campanhas, com disposições sobre financiamentos.
Tudo isso terá sua importância, mas não seriam suficientes para resolver questões de fundo. O ajuste nas regras do jogo não significa necessariamente melhoria da qualidade dos parceiros. O eleitor, em qualquer sistema ou sob qualquer regra, continuará a ser manipulado. A incultura política de imensos contingentes continuará dando espaço a uma categoria de representantes desqualificados.
Significa intuir que a modernização do país, vista pelo prisma das chamadas reformas clássicas, cobrirá apenas parcelas da sociedade, sistemas e setores da burocracia estatal, e terá, como contrapeso, a marginalidade de cordões periféricos, o chamado território dos excluídos dos benefícios da civilização.
Continuaremos a ter um Brasil franksteiniano, ilhas de modernidade e racionalidade com mangues de ignorância e miséria. Ou seja, reformas feitas por cima apenas protelarão o desenvolvimento integral e auto-sustentado do País.
Por último, sinaliza-se uma pista: a reforma da educação básica. Urge olhar para a escola pública deteriorada. Milhões de brasileiros permanecem fora do sistema educacional. Medidas paliativas, como as de combate à fome e à miséria (Bolsa Família, Minha Casa, Minha vida) e congêneres, dentro de uma visão meramente assistencialista, podem ter méritos, no curto prazo, minorando o desespero que se alastra em alguns espaços. Jamais, porém, quebrarão os elos que prendem o país ao passado e que escancaram traços de uma comunidade que participa da fila dos cultivadores da mamata. Programas utilitaristas, de aplicação imediata, ou reformas de elite, para atender o clima das circunstâncias e a gritaria dos contrários, são apenas reboco nas paredes da crise.
(*) Escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político