Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça criou a Força Penal Nacional (FPN). Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação de técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também nas situações de crise.
Um acordo de cooperação federativa viabilizará a mobilização dos servidores para compor a nova força. Segundo o ministro Flávio Dino, o sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e a estruturação do sistema penitenciário. Como base de atuação do grupo, foram definidos princípios, diretrizes e normas de conduta, entre eles proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania e da dignidade humana e respeito aos direitos individuais e coletivos.
A força será coordenada pela Polícia Penal Federal, que vai planejar e promover a articulação das atividades com estados e órgãos de execução penal. Poderá ser empregada em qualquer unidade federativa desde que haja solicitação do governador para situações de crise, ou do secretário de administração penal, para apoio de gestão ou capacitação (ABr).
