Filipe Bandeira (*)
Dia 5 de outubro foi celebrado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). As Micro e Pequenas empresas representam quase 90% das empresas brasileiras, empregando mais de 50% dos trabalhadores brasileiros e contribuindo em cerca de 30% do Produto Interno Bruto, segundo dados do SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Empreender no Brasil traz uma série de dificuldades, dúvidas, seja do ponto de vista tributário, seja contábil.
Diante disso, muitos empreendedores, principalmente, os micros e pequenos, optam por não se preocupar com a situação contábil e econômica de sua empresa, focando, prioritariamente, em buscar receitas para manutenção de sua atividade.
É bem verdade que as MPE não são obrigadas a possuir contabilidade, bastando emitirem Notas Fiscais Eletrônicas, possuírem o Livro Caixa e transmitirem mensalmente a Declaração do Simples Nacional, a fim de demonstrar a Receita Bruta, apurar o tributo e efetuar o recolhimento mensal.
Ocorre que, possuir uma contabilidade regular, com registro de receitas e despesas, bens físicos, contas a receber, contas a pagar, empréstimos bancários, entre outros ativos e passivos, pode trazer muitos benefícios para o micro e pequeno empreendedor, dos quais destacam-se dois: i) melhor noção da saúde financeira e econômica da empresa, e ii) maior distribuição de lucros isentos de tributação.
Com a contabilidade é possível o empresário analisar a saúde financeira e econômica da empresa, quanto a empresa tem a pagar em relação a financiamentos bancários ou a fornecedores, quanto tem a receber de clientes, qual o montante que representa seu ativo imobilizado, e até mesmo quanto vale sua marca, podendo, dessa forma, tomar melhores decisões.
Quanto à distribuição de lucros, via de regra, quando a empresa possui contabilidade, ela consegue distribuir mais lucros isentos do que aquela que não possui, tendo em vista que será possível demonstrar para o Fisco quanto, de fato, foi o lucro da empresa, e, por consequência, distribuí-lo para o empresário sem que haja tributação do IR na pessoa física.
Há outros benefícios quanto à existência de uma contabilidade regular em uma micro e pequena empresa, tais como: cumprir exigências na obtenção de empréstimos e financiamentos bancários, planejamento sucessório etc. Portanto, sugere-se fortemente que o empreendedor que possui uma micro ou pequena empresa, caso não possua contabilidade em seu negócio, busque rever essa prática e, assim, usufruir do conhecimento amplo de sua organização.
(*) Contador e advogado, sócio da Fonteles e Associados.