O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal, deve ser acompanhado de medidas efetivas de transparência e de integridade para que problemas graves das edições passadas do programa não se repitam. A avaliação é da organização Transparência Internacional – Brasil, que recomenda que o governo federal adote medidas como a promoção da transparência, o fortalecimento da governança das estatais e a criação e o fortalecimento de mecanismos de participação e controle social.
Segundo a entidade, obras de infraestrutura implementadas nas fases anteriores do PAC estiveram associadas a esquemas de corrupção, que resultaram no aumento dos custos dos empreendimentos e da paralisação de obras.
“As obras de infraestrutura são um importante vetor de desenvolvimento econômico e social para o país, além de serem capazes de promover direitos como o acesso ao saneamento, à educação e à saúde. Podem contribuir também com a transição ecológica, como aponta parte dos investimentos previstos no novo PAC. Porém, para que a iniciativa seja mais protegida de práticas de corrupção e para que possa contribuir efetivamente com a sustentabilidade social, ambiental e climática, são necessárias medidas mais adequadas de transparência e integridade”, diz a Transparência Internacional.
Infraestrutura
A Confederação Nacional da Indústria considera que o governo acerta ao priorizar no novo PAC a retomada das obras de infraestrutura interrompidas. Segundo estudo da entidade, cerca de 4 em cada 10 obras públicas federais se encontravam paralisadas no país em 2022.
No entanto, a CNI considera que algumas estratégias de análise devem ser adotadas para contribuir na eficiência logística e na otimização dos investimentos no PAC, como o aprimoramento da governança dos empreendimentos, o fortalecimento de equipes técnicas e o fortalecimento de órgãos de controle interno das instituições executoras.
Segundo o presidente da entidade, Robson Andrade, as paralisações ocorrem de modo geral por problemas de gestão e governança (ABr).
