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Maximizando a segurança jurídica nas empresas

em Manchete Principal
segunda-feira, 12 de junho de 2023

Reinaldo Nagao (*)

O aporte jurídico pode e deve ter amplas condições de suprir lacunas e abrir oportunidades para empresas brasileiras

No contexto brasileiro, sob o ponto de vista de atuação das empresas, há um claro consenso quanto à falta de previsibilidade no âmbito jurídico. Tal imprevisibilidade traz incertezas, problemas de diferentes naturezas e uma perspectiva pouco concreta sobre como agir para prevenir e mitigar riscos e outras consequências da atividade empresarial. Este cenário se torna ainda mais complexo para empresas e empresários com quase nenhum entendimento sobre o Direito e as relações jurídicas, em termos gerais, o cenário mostra-se ainda mais complicado.

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Atualmente, para que possamos mensurar a dimensão do impacto que o assunto pode causar em empresários e gestores de empresas, uma pesquisa conduzida pela consultoria Deloitte indicou que a insegurança jurídica é uma das grandes preocupações das empresas, caso sigamos adiante com a nova Reforma Tributária, embora existam expectativas positivas. O tema é presente e motiva uma atenção especial de quem busca por apoio consultivo e técnico entre profissionais e escritórios de Direito Empresarial.

Este é apenas um dos elementos recentes que podem ser mitigados ou prevenidos, com a atuação de profissionais da área jurídica especializada, que podem ser contratados internamente pelas empresas, ou, como sempre recomendo, através da contratação de Assessoria Jurídica externa, com profissionais especializados e experientes, que possuam foco no conhecimento da operação das empresas e os apoiem não apenas nas questões tributárias, mas em todas as questões empresariais.

Com todos os elementos colocados à análise, a Assessoria Jurídica surge como um norte bastante promissor, por trazer à realidade empresarial um olhar especializado, que resolva conflitos e jogue luz à situação jurídica do negócio em suas maiores vertentes. Se tratando de um movimento de extrema relevância estratégica, entendo que o momento de selecionar um parceiro dessa magnitude seja crítico, o que nos leva ao apontamento de uma série de diferenciais a serem considerados.

  1. Serviços diversificados para atender toda a esfera jurídica
    Historicamente, alguns setores específicos têm sido responsáveis por ocasionar entraves significativos para as operações corporativas. As áreas Tributária, Trabalhista, Societária, Contratual e Cível são exemplos claros dessas áreas críticas, que expõem a necessidade imperativa de se contratar um serviço de Assessoria Jurídica eficiente e abrangente. Para se escolher um escritório de advocacia adequado, é fundamental considerar a extensão do leque de atividades oferecido e se este será capaz de atender às demandas da empresa em todas essas áreas.

É preciso avaliar cuidadosamente as necessidades e buscar um parceiro jurídico que seja compatível com todas elas, sem exceção. Afinal, um problema de natureza trabalhista pode se transformar em um conflito tributário no futuro. Nesse sentido, a flexibilidade do escritório de advocacia é um diferencial inegável e pode fazer toda a diferença para a solução dos problemas empresariais.

  1. Relações próximas e humanizadas
    Na atualidade, é comum observar que modernas empresas de consultoria jurídica adotam uma abordagem segmentada e focada no cliente para conduzir o relacionamento entre advogados e empresas e empresários. Nessa perspectiva, a antiga noção de que esse relacionamento deve ser conduzido de maneira distante e fria é cada vez mais superada.

Para obter êxito em um programa de suporte jurídico, a condução de um atendimento pessoal é uma parte crucial do processo. Os profissionais consultivos devem participar diretamente na definição de estratégias e planejamentos empresariais, levando o termo “pessoal” à risca. Isso significa que é importante compreender as necessidades individuais do cliente e oferecer soluções personalizadas e adaptadas à sua realidade.

Dentro desse contexto, a transparência, integridade e valores éticos são inegociáveis, e a comunicação entre as partes deve ser respaldada por um compromisso com a resolução de pendências e a geração de resultados satisfatórios. Tais resultados não se limitam apenas a aspectos financeiros, mas também gerenciais e organizacionais, sempre buscando atender aos interesses do cliente da melhor forma possível.

  1. Assessoria preparada para suportar mudanças
    No contexto atual do mercado jurídico, em que a mudança é constante e a volatilidade é a palavra de ordem, é essencial que os profissionais do direito estejam preparados para fornecer informações rápidas e precisas, tendo em vista as oportunidades e ameaças que surgem em um cenário pós-pandemia. Nesse sentido, é fundamental que os serviços jurídicos ofereçam não apenas teses e saídas jurídicas interessantes, mas também atendimento humanizado e uma parceria especializada, capaz de acompanhar de perto as mudanças do mercado e fornecer soluções ágeis e eficazes para os clientes.

Além disso, é importante destacar que a busca pelo aperfeiçoamento dos projetos apresentados deve ser constante, a fim de garantir a qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos clientes em um ambiente altamente competitivo.

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Por fim, destaco de forma categórica que, uma Assessoria Jurídica eficiente e ágil é essencial para as empresas, especialmente em um cenário volátil em que estamos passando no ano de 2023. Para garantir a excelência dos serviços prestados, é necessário ter uma equipe competente, utilizar tecnologias avançadas e adotar metodologias eficazes.

A contratação da Assessoria Jurídica deve ser planejada de acordo com os objetivos da empresa e as particularidades do seu ramo de atuação. A Assessoria Jurídica é um investimento estratégico que traz resultados significativos e duradouros.

(*) Reinaldo Nagao é Sócio no FNCA Advogados. Advogados, que possui mais de 20 anos de atuação no mercado, com especialização no departamento de Direito Tributário.