Heródoto Barbeiro (*)
Os jornais da capital do Brasil não dão sossego ao presidente da República.
Segundo a base de apoio do governo no Congresso, eles incitam a discórdia política, o que põe em risco a estabilidade institucional do país. Exploram com imagens, caricaturas, editoriais e reportagens a composição do Supremo Tribunal Federal. Todos sabem que a instituição foi copiada da Constituição dos Estados Unidos da América, que, por sua vez, consagra a divisão e a independência dos poderes da República. Também no Brasil a indicação para ministro do Supremo é do presidente da República, mas a aprovação para o cargo depende do Poder Legislativo aprovar ou não. A máxima, repetida à exaustão, é que o escolhido deve ter conduta ilibada, profundo saber jurídico, imparcialidade e não ter conflito de interesse no julgamento de causas que tratem do governo, como dos poderosos do agronegócio, responsável pelos resultados da balança comercial do Brasil. As forças econômicas vigentes nem sempre apoiam o governo e, por isso, uma nomeação de ministro poderia esbarrar em uma negativa dos congressistas.
Os debates estão mais uma vez radicalizados. Conservadores de um lado e liberalizantes de outro. O presidente entende que precisa do apoio dos partidos para governar e por isso não se acanha em negociar secretamente com os caciques políticos, que até pouco tempo eram seus adversários figadais. Busca as bancadas no Congresso com a visão que a República corre risco, e a qualquer momento os reacionários podem se juntar e derrubar o regime. Há mesmo alas do Exército que apoiam a oposição. Os jornais gritam em seus editoriais que há uma ameaça de guerra civil no país se os militares optarem por sair dos quartéis a pedido da oposição ao atual governo. Daí para a disputa de uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal foi um passo. Correm fakenews que o presidente vai ter o seu escolhido barrado pelos parlamentares. De outro lado, a oposição tem suas preferências e ameaça não aprovar o nome que não seja de sua escolha e interesse. Está formado o braço de ferro entre o Executivo e o Legislativo, totalmente desnecessário no momento que o Brasil precisa de calma para se recuperar da crise econômica que o atormenta.
O indicado para a vaga no Supremo começa a julgar mesmo antes de ter sua aprovação pelo Senado. O governo diz que ele não tem saber jurídico para julgar, uma vez que é médico e não advogado ou juiz. Mas sua atuação na política o habilita a ocupar a vaga. Não é isso que pensa o presidente da República, Marechal Floriano Peixoto. O médico e professor de medicina, Cândido Barata Ribeiro, ocupa o cargo há dez meses no aguardo da decisão do Senado. O cabo de guerra toma corpo decisivamente quando Floriano indica 11 ministros. Quatro são rejeitados pelos mais diversos motivos. Nos bastidores, dizia-se que não apoiam a maneira despótica com a qual o militar governa o Brasil. Barata Ribeiro não resiste a uma sessão secreta do Senado e é exonerado. As querelas sobre nomeações de ministros do Supremo vêm para ficar. Alguns são nomeados por indicação política, outros não aceitam o cargo e um advogado foi obrigado a se exilar na Inglaterra, onde sobrevive dando aulas de inglês: Rui Barbosa.
(*) É jornalista do Record News, R7 e Nova Brasil (89.7), além de autor de vários livros de sucesso, tanto destinados ao ensino de História, como para as áreas de jornalismo, mídia training e budismo. Acompanhe-o por seu canal no YouTube “Por dentro da Máquina”, clicando no link https://www.youtube.com/channel/UCAhPaippPycI3E1ZRdLc4sg