Deolamara Bonfá (*)
O campo vem sofrendo grandes transformações.
O que começou com a mudança de maquinários que operavam diretamente com a produção, foi inovado com a chegada de tecnologias cada vez mais avançadas de planejamento, pesquisa e execução do plantio até a colheita. Evidenciou-se a chamada digitalização do campo que também alcançou as relações de trabalho rural. Essa nova rotina e sistemática do trabalho no campo impuseram mudanças trabalhistas para empregados e empregadores rurícolas, que precisaram definir uma nova configuração da relação de trabalho no campo. Tais mudanças correspondem ao amadurecimento das relações trabalhistas rurais.
Por exemplo, os empresários rurais, que antes tinham dificuldades em contratação para o período de safra, passaram a ser respaldados pelo contrato temporário terceirizado mesmo que seja para atividade fim, o que antes não era permitido, tão pouco havia previsão legal. Também se abriu a possibilidade para a contratação do trabalho intermitente, no qual o empregado é contratado por período indeterminado, sendo o serviço prestado de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviço e inatividade, com remuneração equivalente ao período efetivamente trabalhado, o que pode representar economia para o empregador e maior oferta para o empregado.
Essas mudanças foram avanços significativos para a formalização do trabalho rural, que garante acesso do trabalhador a todos os benefícios do sistema brasileiro e por sua vez permite a melhor estruturação das empresas do agronegócio.
Pensando com o futuro, para que a relação trabalhista no campo continue evoluindo, é importante que tanto trabalhadores quanto empregadores do campo estejam atentos às mais novas formas de treinamento e especialização do trabalho agrícola e pecuário. Preparar a mão de obra para essas transformações é o que contribuirá com os dois lados da balança dessa relação, que deve primordialmente seguir visando o respeito e o bem comum para atingir a prosperidade.
Podemos dizer que ainda existem grandes dificuldades no trabalho executado no campo. Mas estamos caminhando para dias importantes na construção de relações saudáveis e prósperas entre todos os que se sustentam do meio rural e proporcionam crescimento ao País.
(*) É sócia do MBT Advogados Associados.
