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3 dicas para uma startup não cair em armadilhas jurídicas

em Negócios
segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Um ecossistema dinâmico cuja base de atuação é tecnológica! Esse é o universo das startups, que contempla, atualmente, cerca de 14 mil iniciativas em todo o país, segundo a Associação Brasileira de Startups.

São Paulo concentra 32,5% de startups, seguido por Santa Catarina, com 12,6% e Minas Gerais, com 9,5%. Quando fazemos um recorte para os principais setores, temos Educação (11,5%), Saúde e Bem-estar (9,4%) e Finanças (8,5%). Esse cenário mostra inúmeras oportunidades de geração de novos negócios e, consequentemente, rendas. Além disso, as startups impulsionam empregos e criam novos patamares para mercados mais tradicionais.

O lado ‘negro da força’ é que, como em qualquer segmento, gestores de startups devem se manter atentos a processos jurídicos, para não incorrer em erros que podem prejudicar seus negócios. Por isso, Fernanda Machado, co-fundadora da Sociilaw, plataforma que tem o objetivo de auxiliar pequenas e médias empresas a terem acesso a soluções jurídicas de forma rápida, com qualidade e 100% segura, lista três dicas para ninguém cair em armadilhas. Confira:

  1. – Registro de marca e domínio – Geralmente as pessoas acham que quando criam o nome fantasia, já garantem o uso da marca. E o fato é que essa garantia e o uso comercial são seguros apenas com o registro no INPI. Outra grande confusão que pode chegar à dor de cabeça, é com relação ao domínio, pois muitos acreditam que ao tê-lo, terão a proteção da marca.

Um fato interessante é que a Apple, por exemplo, não é detentora dos direitos da marca IPhone em diversos países. Eles têm que pagar para terceiros (valores milionários) para poderem utilizá-la. Essa é uma armadilha que faz com que muitos empreendedores percam a marca e o dinheiro investido em marketing e branding, pela má informação ou falta de conhecimento;

  1. – Contrato de Confidencialidade – Outra armadilha que vejo bastante é a perda de oportunidades por erro do momento ideal de pedir certas formalidades, como o Contrato de confidencialidade, por exemplo. Infelizmente é comum vermos startups cometendo esses erros durante seu crescimento, ao pedirem um NDA para apresentar informações que não são tão sensíveis e perderem grandes oportunidades.

Para o empreendedor, muitas informações da empresa devem ser guardadas a sete chaves, mas na prática, a teoria é outra.. Portanto, saber quando utilizar os contratos e benefícios de uma confidencialidade, não é só importante, é fundamental para o sucesso de uma empresa;

  1. – Memorando de Entendimento – Por fim, uma terceira armadilha é quando os sócios ficam sem segurança jurídica nenhuma durante o desenvolvimento do projeto por achar que só podem se proteger quando abrirem uma empresa formalmente.

Muitos perdem direitos e desfazem negócios por desconhecer um documento chamado ‘Memorando de Entendimentos’, que poderia ajudá-los na segurança jurídica inicial das ideias e durante todo o período de validação. Além de poder prever regras e responsabilidades, ele garante direitos e obrigações válidas para todos. – Fonte e outras informações, acesse: (https://sociilaw.com/).