O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou as regras e condições das linhas de crédito rural do Plano Safra 2022/2023. Em nota, o Ministério da Economia salientou que, embora tenham sido elevadas em relação àquelas definidas na safra passada, todas as taxas de juros ficaram abaixo da taxa Selic atual, que está em 13,25% ao ano. Ao todo, será disponibilizado um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano.
O valor, segundo o Ministério da Agricultura, representa um aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior, quando foram disponibilizados R$ 251 bilhões a produtores rurais. As taxas de juros mais baixas serão aplicadas aos financiamentos contratados por agricultores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Nas operações de custeio e investimento, no caso de itens relacionados à produção de alimentos ou com forte adicionalidade ambiental, a taxa ficou em 5% ao ano (a.a). Para os demais itens, a taxa de juros ficou em 6% ao ano. Para os financiamentos aos médios produtores rurais do Pronamp (8%) e para os Programas ABC e PCA (8,5%), bem como para o investimento empresarial (10,5%). Ao todo, será disponibilizado um total de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano.
O CMN também alterou o Manual de Crédito Rural para priorizar os programas de financiamento nos produtores de menor porte e em atividades ambientalmente sustentáveis ou que promovam aumento da produtividade. Também foram criados novos limites nas linhas de financiamento, como o de R$ 40 milhões no Programa para Construção de Armazéns (PCA), para armazenagem de grãos (ABr).
