A relação das empresas com o comércio exterior é uma das grandes responsáveis por movimentar a economia brasileira. Seja pela realização da importação de insumos ou de maquinário para a produção, até mesmo na exportação do produto final. Dados do Ministério da Economia mostram que a corrente de comércio brasileira (importação e exportação) movimentou US$ 44,246 bilhões só em setembro de 2021. Mesmo com todas as vantagens de se pensar no mercado externo, ainda existem alguns programas que as empresas acabam não usufruindo, ou até mesmo desconhecem. Um bom exemplo é o OEA (Operador Econômico Autorizado) que tem como premissa tornar a empresa uma verdadeira parceira da Receita Federal, com direito a benefícios e vantagens.
Porém, ainda são poucos os que fazem parte do programa: o último relatório da Receita mostrou que até julho de 2021, apenas 581 certificados foram emitidos e 108 estão em análise pelo órgão. O ponto de destaque é que muito mais do que uma simples participação, conseguir o certificado pode se tornar um diferencial estratégico para os negócios. O fato é que uma aproximação com a Receita Federal representa mais credibilidade para quem quer se colocar no comércio exterior.
Se levarmos em consideração apenas a exportação de produtos, podemos elencar vantagens como aumento de vendas e de produtividade, aumento de market share, crescimento da empresa e muitas outras. Dentro desse cenário, o OEA pode ser um apoio, pois garante benefícios como agilidade e redução de custos no fluxo internacional. Ou seja, além dos benefícios que o próprio comércio exterior traz para uma empresa, há ainda os incentivos, que podem tornar o mercado muito mais competitivo.
Além disso, vale dizer que essas companhias ganham ainda espaço na deliberação e participação em questões de mercado. Isso acontece pois com a certificação, empresas passam a ter voz ativa nas decisões do comércio exterior, com a participação nos fóruns, por exemplo. Por este motivo, o conselho que dou para as empresas que já pensam em participar do programa é: esse é o momento ideal para ingressar.
Os benefícios também são a facilitação dos processos aduaneiros, tanto em território nacional quanto fora do país, tudo considerando as modalidades da certificação e a função do operador na cadeia logística. Com a OEA há a possibilidade de utilização da logomarca do programa, gerando maior visibilidade. Também é válido considerar a importância de um ponto de contato na Receita Federal, da resposta à consulta de classificação fiscal em até 40 dias, a desobrigação de garantia na admissão temporária para utilização econômica, carga pátio por 24h no modal aéreo, registro antecipado da declaração de importação por meio aquaviário, dentre outros.
É importante trazer que a previsão é que em um futuro próximo, as companhias certificadas terão ainda mais benefícios. A criação do OEA-Integrado já tem atraído importantes agentes, como é o caso da Secretaria de Comércio Exterior e há expectativas para a entrada de outros órgãos, como Exército e ANVISA, o que ampliaria o pacote de vantagens. Em um momento de forte concorrência como o que vivemos, a visibilidade que o OEA traz, inclusive para outros países onde o Brasil mantém acordo de reconhecimento mútuo, como é o caso de Uruguai, China, Bolívia, Peru, México e Colômbia, é um fator que pode abrir inúmeras possibilidades para a sua empresa.
(Fonte: Fábio Pizzamiglio é diretor da Efficienza, empresa fundada em 1996 com o intuito de prestar serviços de assessoria em comércio internacional, a Efficienza se destaca como solução integral na área de despacho aduaneiro, logística internacional e assessoria em comércio internacional).
