Renato Alves (*)
No último ano, a pandemia de Covid-19 afetou duramente diversos setores do País, principalmente a saúde, alguns comércios e a educação.
Diversas pessoas foram demitidas e com o desemprego em alta, viram no empreendedorismo uma oportunidade de ganhar sua renda e crescer financeiramente. Contudo, muitas se deparam com a dura realidade que é empreender no Brasil.
De acordo com o ranking Doing Business 2020, pesquisa feita pelo Banco Mundial para analisar os países com mais facilidade para fazer negócios, o Brasil ocupa a 124ª posição entre 190 países, mostrando-se um dos mais difíceis para empreender.
Nova Zelândia, Singapura, Hong Kong, Dinamarca, Coreia do Sul e Estados Unidos lideram o ranking, sendo os melhores países do mundo para abrir uma empresa.
Mas afinal, o que torna o Brasil um país tão difícil para empreender? Uma das causas é o grande período de cerca de 80 dias com diversas etapas burocráticas para conseguir abrir uma empresa formalizada.
Até mesmo para o microempreendedor a regulamentação não é tão rápida, pois além de se cadastrar como Microempreendedor Individual (MEI), é preciso ter a autorização da prefeitura da cidade para ser oficializado, processo que pode demorar alguns dias dependendo do município. Os altos impostos também são um empecilho, além dos tributos federais como o COFINS, PIS, CSLL e IRPJ, ainda existem taxas estaduais e municipais que impactam diretamente o fluxo de caixa do empreendedor brasileiro.
Outro estudo realizado pelo Banco Mundial concluiu que são necessárias 2600 horas trabalhadas por ano para conseguir arcar com toda a tributação do Brasil.
Em comparação com os Estados Unidos, uma das maiores economias do mundo, o processo de abertura de uma empresa é menos burocrático e com carga tributária reduzida. Estima-se que o tempo para ter um negócio regularizado na maioria dos estados é de dois a cinco dias úteis, no mais tardar, 20 dias, dependendo do estado.
A barreira de dificuldades para empreender no Brasil faz com que os empreendedores pensem em internacionalizar seus negócios para além de terem a chance de lucrar mais, não precisarem passar por tamanha burocracia. Para abrir uma empresa nos Estados Unidos, por exemplo, não é preciso sequer estar em solo americano.
As regras trabalhistas, tributárias e empresariais do país também contribuem bastante para o sucesso do empreendimento. Uma característica importante e diferente do Brasil é que os impostos da empresa são pagos pelos sócios na proporção dos lucros auferidos anualmente.
Se o Brasil não reformular sua política tributária e diminuir a burocracia, vai ficar cada vez mais para trás quando se trata de empreendedorismo, afastando não apenas seus cidadãos a abrirem seus próprios negócios e contribuírem para o crescimento do país, mas também distanciando empreendedores de outros países a investirem aqui, se tornando assim um país isolado nos negócios.
(*) – É Diretor de Expansão da Bicalho Consultoria Legal, empresa especializada em migração, internacionalização de negócios e franquias.