Roberto Cardone (*)
Qual o primeiro passo para superarmos os obstáculos de um ambiente tributário tão complexo quanto o brasileiro? Apenas para termos uma perspectiva deste contexto desafiador, de 1988 até 2019, mais 6 milhões de normas tributárias foram editadas no país, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Ademais, de acordo com o estudo Doing Business do Banco Mundial, o Brasil lidera o ranking de burocracia tributária em todo o mundo.
Diante deste contexto, só uma organização fiscal eficiente – capaz de lançar uma perspectiva de análise contínua e estratégica sobre os impostos e obrigações de uma empresa – poderá sustentar o processo de crescimento das organizações no mercado, uma vez que, à medida que as companhias se expandem, o grau de complexidade tributária e de rigor fiscalizatório também avança.
Mas quais os principais passos para estruturar uma organização fiscal eficiente em sua empresa? Logo abaixo, separei 5 pontos cruciais:
- – Analise o contexto tributário atual de seu negócio – A primeira etapa consiste em analisar o panorama atual de sua estrutura tributária, por meio de uma avaliação detalhada do comportamento fiscal de uma empresa. O objetivo é identificar pontos de melhoria, possíveis oportunidades de aproveitamento de crédito e, até mesmo, um eventual reenquadramento tributário que reduza os custos do negócio.
- – Promova uma cultura de saúde fiscal e financeira – Implementado este primeiro processo de revisão fiscal, é preciso manter-se atento para as atualizações do sistema tributário brasileiro e, sobretudo, manter os processos organizados com foco em saúde fiscal que, consequentemente, contribui também para a saúde financeira da companhia.
- – Adote políticas de Compliance – Para concretizar o passo anterior, sua empresa precisa adotar políticas claras e rígidas de Compliance, visando a manutenção da transparência fiscal do negócio, impostos e entrega de obrigações em dia, além da segurança tributária que é uma das bases para crescer sem riscos.
- – Padronize processos – Também é indispensável manter os processos da área fiscal padronizados, de modo que a organização seja uma realidade do setor e contribua para ganhos de eficiência, mais agilidade nas rotinas e consequente redução do tempo gasto na entrega de obrigações, cálculo e pagamento de tributos.
- – Busque suporte – Para implementar todas estas etapas sem renunciar ao core business de seu negócio, um dos caminhos envolve a busca pelo outsourcing fiscal. A partir de uma parceria estratégica no plano tributário, você terá o suporte de especialistas de mercado que, apoiados também pela inovação, trarão ainda mais eficiência para os processos da área fiscal. E, tudo isso, sem abrir da essência e atividades centrais de sua empresa.
Para reforçar ainda mais o papel da organização fiscal no dia a dia das empresas, separei um quadro-resumo com os benefícios que ela gera para uma empresa:
• Redução potencial de custos: uma vez que, a partir da revisão fiscal, poderão ser identificados, inclusive, impostos pagos a mais ou a possibilidade de reenquadramento tributário citada no início;
• Aproveitamento de créditos e incentivos fiscais: os quais poderão ser utilizados no abatimento de impostos gerando ainda mais eficiência financeira;
• Novas oportunidades de negócio e investimento: empresas que adotam práticas de Compliance e possuem uma organização fiscal eficiente têm mais potencial de atrair investimentos, oportunidades de parceria e, até mesmo, de participar de processos voluntários e vantajosos de venda, fusão ou aquisição;
• Planejamento preventivo: por meio de uma visão mais acurada das questões fiscais, a empresa ganhará também previsibilidade financeira e saúde fiscal, uma vez que terá mais controle e entendimento sobre suas saídas de impostos, eventuais possibilidades de aproveitamento de créditos fiscais, entre outros.
Por fim, é importante citar que todo este novo grau de eficiência tem impacto positivo direto para uma gestão empresarial mais ágil, inteligente e que se relaciona de modo direto com as perspectivas do ambiente de negócios contemporâneo. Um ambiente em que as empresas mais competentes buscam unir transparência com eficiência e agilidade com segurança fiscal.
(*) – É sócio na FNCA Advogados. Formado em Direito, possui experiência no ramo jurídico, com especialização em direito tributário e foco no suporte às empresas e atividades de consultoria, administração e gestão empresarial (https://fnca.com.br/).