O Ministério da Agricultura informou que foi liberada a parcela que faltava para execução integral do orçamento previsto, para 2019, do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando R$ 440 milhões. Em março, o orçamento foi contingenciado em R$ 70 milhões, o que reduziu a disponibilidade inicial para R$ 370 milhões. No final de outubro, houve o desbloqueio de R$ 50 milhões, e agora, foi liberado os R$ 20 milhões restantes.
De acordo com o ministério, com o orçamento de 2019 será possível atender em torno de 100 mil apólices, 58% a mais que no ano anterior. Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do ministério, Pedro Loyola, o governo tem dado sinais de que o seguro rural será um dos principais instrumentos da política agrícola nos próximos anos.
“Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação no Congresso Nacional”, complementa. Esse será o maior montante para subvenção desde a criação do programa, em 2004.
Com o seguro, o produtor rural adquire uma apólice para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.
Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de ficar inadimplente cai (ABr).
