A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou ontem (14) que a adoção de medidas de desburocratização vai resultar em uma economia de aproximadamente R$ 590 milhões em cinco anos.
Após mapeamento e classificação, a agência reguladora revogou 1.419 resoluções de um total de 6.077 e simplificou processos relacionados a habilitação de transportes de passageiros; o financiamentos dos contratos das concessões de rodovias e ferrovias; à autorizações de investimentos em ferrovias; e também à adoção de um sistema remoto de fiscalização e monitoramento.
Durante o processo de classificação, a ANTT verificou que pouco mais de 2% das normas mapeadas (136 resoluções) tinham caráter normativo de fato. Com relação a economia gerada com as mudanças, disse que, do total, R$ 373 milhões serão obtidos com a automação do sistema de habilitação de transportes de passageiros. O processo foi simplificado e o prazo passou de 10 dias para um dia.
A agência estima que outra mudança, voltada para o processo de autorização de investimentos em ferrovias, vai gerar uma economia de R$ 128 milhões. O prazo de autorização de investimentos pela ANTT foi reduzido de 90 para cinco dias. Outros R$ 48 milhões devem ser economizados com a adoção de um manual de anuência prévia em financiamentos contratados por concessionárias de rodovias e ferrovias federais concedidas.
A medida vai dar “maior previsibilidade e correta alocação de riscos decorrentes da racionalização e padronização das análises, estima-se que o custo imposto ao setor regulado será reduzido em 59%”, disse a agência. Outros R$ 45 milhões virão da adoção de um sistema remoto de fiscalização e monitoramento. Segundo a ANTT, a operação remota de pesagem otimizou processos, reduzindo em 30.000 horas por ano as interrupções desnecessárias em transportes de cargas (ABr).
