Paulo Dimas Mascaretti (*)
As Secretarias da Justiça e Cidadania e da Educação lançaram a campanha São Paulo contra as Drogas, voltada a adolescentes do ensino médio.
O foco é conscientizar a comunidade escolar sobre o problema e trabalhar formas de prevenção com o apoio do poder público. O consumo do álcool e de outras drogas é uma epidemia que ceifa milhões de vidas em todos os países. Conforme último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), 3 milhões de pessoas morreram no mundo em decorrência do uso nocivo de álcool apenas no ano de 2016.
De acordo com a OMS, de todas as mortes atribuíveis ao álcool, 28% foram causadas por acidentes de trânsito, automutilação e violência interpessoal; 21% a distúrbios digestivos; 19% a doenças cardiovasculares, e o restante devido a doenças infecciosas, cânceres, transtornos mentais e outras condições de saúde. A Organização estima que globalmente 237 milhões de homens e 46 milhões de mulheres sofram de transtornos decorrentes do uso de álcool.
A Organização estima também que o consumo das drogas ilícitas seja responsável por meio milhão de mortes a cada ano. Relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) indica que, nos EUA, quase duplicaram as mortes por overdose entre 2013 e 2014, com registro de 47 mil mortes por essa causa. Além disso, em torno de 35 milhões de pessoas sofrem de transtornos decorrentes do uso de drogas e necessitam de tratamento no mundo, de acordo com o mais recente Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Campanhas de prevenção nas primeiras fases de vida são, portanto, fundamentais para enfrentar esses prognósticos sombrios. Em São Paulo, várias ações preventivas já foram implementadas. O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) trabalha a prevenção do uso de drogas entre alunos do ensino fundamental das escolas das redes pública e particular. Desde sua criação, em 1993, atendeu mais de 10 milhões de estudantes.
A Lei Antiálcool para Menores proíbe venda ou consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, mesmo que acompanhados pelos pais ou responsáveis. A população pode denunciar o descumprimento da norma no telefone 0800-771-3541, mantido pela Secretaria de Estado da Saúde. Os estabelecimentos que infringirem a legislação podem ser multados, interditados e perderem a inscrição no cadastro do contribuinte do ICMS. As inspeções são feitas pelo Procon-SP e Vigilância Sanitária Estadual, com apoio da Polícia Militar.
Para enfrentamento da epidemia de crack, o governo do Estado implantou o Programa Recomeço. O trabalho envolve as Secretarias da Justiça, da Saúde e de Desenvolvimento Social. Por meio dessa ação, o Estado realizou 97 mil triagens e acolhimentos, além de ter viabilizado a desintoxicação de 18,7 mil pessoas. Também ampliou cerca de seis vezes o número de vagas para tratamento de dependentes químicos, de 500 em 2011 para 3,3 mil atualmente.
O combate às drogas exige, no entanto, permanente aprimoramento das políticas públicas de conscientização da população sobre as consequências nocivas do consumo do álcool e de outras drogas. É preciso construir alternativas para dificultar o acesso a essas substâncias, um esforço coletivo e uma causa que deve ser abraçada por todos.
(*) – É secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo.