122 views 2 mins

Moro: modelo processual brasileiro exige parcimônia de juiz

em Manchete
quarta-feira, 19 de junho de 2019
Moro temporario

Moro temporario

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Ministro da Justiça, Sergio Moro, na audiência pública na CCJ do Senado.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais. E que isso se deve, em parte, ao sistema processual adotado no Brasil. “O juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo MP. Depois, atua na fase da ação penal, autorizando novas diligências não só pela polícia ou pelo MP, mas também pela defesa”, afirmou Moro ao participar, voluntariamente, de audiência da CCJ do Senado.
O ministro foi questionado sobre sua conduta à frente do julgamento, em Curitiba, das acusações contra reús investigados na operação Lava Jato. Os questionamentos são reflexo da repercussão da divulgação, pelo site jornalístico The Intercept Brasil, de supostas conversas que Moro teria mantido com integrantes da força-tarefa da Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ponderou que as críticas ao fato de Moro e os procuradores terem mantido conversas fora dos autos, eventualmente sem o conhecimento dos advogados de defesa dos acusados, devem provocar um debate mais amplo sobre o modelo processual brasileiro. “É natural, no cotidiano dos fóruns e dos tribunais, todas as conversas procedimentais. A tal “petição de orelha” é bastante comum. Quem não está lá dentro não entende”, disse, afirmando não ver, nos trechos das conversas já divulgadas indícios de qualquer anormalidade.
“Respeito aqueles que, por questões jurídicas, enxergam com preocupação o modelo de relacionamento entre o juíz e a acusação. E não se trata só deste fato vazado, mas do que acontece em todo o país. Este fato pode ser uma oportunidade para refletirmos sobre os limites desta relação, que é comum no Brasil inteiro”, disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO) (ABr).