Yuri Sahione (*) e Leandro Coutinho (**)
No último dia 29 de janeiro, a Transparência Internacional (TI) divulgou sua tradicional pesquisa do índice de percepção da corrupção.
O resultado brasileiro, como era de se esperar, foi muito ruim, consolidando um aumento contínuo da percepção da corrupção (em 2012 eram 43 pontos e, em 2018, 35 pontos, sendo que quanto maior a pontuação, menos a corrupção é percebida). Ainda que a TI tenha exposto a deterioração da relação da sociedade brasileira com o Estado, não é difícil explicar o resultado.
A Operação Lava-Jato continua progredindo com novas fases e em novas frentes. Fora dos Tribunais, o tema da corrupção foi pauta do debate político nacional, tendo influenciado decisivamente nos resultados do pleito de outubro passado. Explicar o “caso brasileiro” frente o momento singular e particular em que vivemos é relativamente simples.
O que não parece nem um pouco explicável é a média das notas dos demais países que fazem parte dos BRICS. Brasil (35 pontos – 9º PIB mundial), Rússia (28 pontos 11º PIB mundial), Índia (41 pontos – 7º PIB mundial), China (39 pontos – 2º PIB mundial) e África do Sul (43 pontos – 34º PIB mundial), todos abaixo da média mundial 43 pontos, os BRICS são uma contradição ao próprio conceito de desenvolvimento que eles representam. Os países juntos ocupam um quarto da área total do planeta, possuem 42% da população mundial e seus PIBs agregam 22% da economia mundial.
O resultado pode levar à crença que a corrupção pode ser um fator indutor ao desenvolvimento, já que em muitos casos é a partir de práticas ilegais que negócios são desenvolvidos, empregos gerados e muito dinheiro é injetado na economia. A euforia que a corrupção, como indutora da economia, pode trazer está longe de se confundir com desenvolvimento. A história recente do Brasil é um grande exemplo.
O governo e as empresas por ele controladas injetam muito dinheiro na economia, em projetos mal planejados, com discutível retorno e superfaturados. O resultado, no médio prazo, é superendividamento, perda da capacidade de geração de receitas, completa desestruturação econômica e administrativa, além de acentuar as desigualdades sociais.
O cenário desolador que vemos atualmente no país demonstra que muito se gastou, mas nada se investiu. Muito se fez, mas pouco se aproveita.
O desenvolvimento azeitado pela corrupção é aquele em que começamos a construir e, em pouco tempo, constatamos que tudo desmoronou e já não há mais nada a se fazer. Se o momento é de investir nos BRICS, devemos aproveitar a oportunidade para nos apropriarmos do dinheiro investido e do conhecimento depositado para construirmos alicerces econômicos, sociais e culturais, pavimentando o caminho para sermos uma potência global.
Se, ao contrário, preferirmos o desenvolvimento engraxado, estaremos fadados a sermos eternas promessas, países em desenvolvimento, futuras potências, enfim, nada melhor do que já somos hoje.
(*) – É advogado, especialista em Direito Penal e presidente da Comissão Especial de Estudos sobre Compliance da OAB.
(**) – É advogado e presidente do Instituto Compliance Rio (ICRio).