Os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente Temer e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, participam de cerimônia do Programa de Parcerias de Investimentos. Foto: Marcelo Camargo/ABr
Editais de 12 aeroportos, da Ferrovia Norte-Sul e quatro terminais portuários foram lançados ontem (29) pelo Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto. Esses editais preveem que sejam licitados para concessão à iniciativa privada, de uma vez, 12 aeroportos divididos em três blocos. Na prática, caberá ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tocar o pacote fechado de projetos de concessão a partir de 2019.
Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, todo o processo de finalização dos editais foi acompanhado pela equipe de transição do futuro presidente. “O que nós estamos fazendo nesse governo é tirar o país de século 20 e trazer para o século 21. O estado não pode fazer tudo por conta própria, deve haver uma interação com a iniciativa privada, trazendo investimentos”, disse o presidente Michel Temer, destacando que as PPIs prestigiam duas forças do setor produtivo – os empresários e os trabalhadores.
Os editais preveem que sejam licitados para concessão à iniciativa privada, de uma vez, 12 aeroportos divididos em três blocos. Juntos, esses terminais recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação. Ainda no caso dos aeroportos, o prazo para realização do leilão é de, no mínimo, 100 dias a partir da publicação do edital, no caso, a primeira quinzena de março.
Os 12 aeroportos regionais são os de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Juazeiro do Norte, Campina Grande; Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop; Vitória e Macaé. A concessão da Ferrovia Norte-sul contempla o trecho de 1.537 km entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). O valor mínimo de outorga é de R$ 1,35 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos. No setor portuário, serão leiloados três terminais em Cabedelo e um em Vitória, todos voltados para o armazenamento de graneis líquidos (ABr).
