Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça De acordo com o Provimento 67, de março de 2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, o objetivo é ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos utilizando a capilaridade dos cartórios de todo o País.
Para oferecer o serviço, os cartórios terão que solicitar nas corregedorias de justiça locais a autorização específica e deverão capacitar, a cada dois anos, os funcionários que atuarão como mediadores. A mediação é uma conversa/negociação intermediada por alguém imparcial que favorece e organiza a comunicação entre os envolvidos em um conflito.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o mediador auxilia os interessados na compreensão das questões e dos interesses em conflito, de modo que possam, por si próprios, mediante o restabelecimento da comunicação, identificar soluções consensuais com benefícios mútuos. A entrada em vigor do serviço depende de aprovação de Lei local que institua a cobrança do novo serviço.
De acordo com as regras determinadas pela Corregedoria Nacional, cada cartório atuará dentro da sua área de expertise e sob regulamentação e supervisão dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) da jurisdição e das corregedorias-gerais de justiça (CGJ) dos Estados.
Os acordos firmados serão inseridos pelos cartórios em um sistema eletrônico dos Nupemec, que por sua vez fornecerão os dados para a Corregedoria Nacional. As informações estatísticas sobre o volume de acordos firmados e cartórios que mais mediam acordos estarão disponíveis na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para consulta pública. Conheça aqui como funcionam a mediação e a conciliação e quais os tipos de conflito podem ser resolvidos por esse procedimento (Ag.CNJ de Noitícias). |
Traficantes mandavam matar quem mantinha ligações com policiais
O Ministério Público do Estado do Rio denunciou quatro traficantes de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, por homicídio e tentativa de homicídio qualificados. A quadrilha mandava assassinar as vítimas porque elas mantinham ligações com policiais, “ainda que só de amizade”. Sob a liderança de Cremilson Almeida de Souza, conhecido como Coroa, os criminosos mataram a tiros Wellington Figueira, conhecido como Pezão. “A vítima foi alvo do crime em razão de ter passado parte da tarde em um bar bebendo com um amigo policial”, diz a nota.
Há ordem expressa de Coroa para que os traficantes matem todos os policiais, militares e pessoas que tenham alguma relação com os policiais na região do Vale do Ipê, em Belford Roxo. O traficante divulgou lista de pessoas a serem mortas por este motivo. No mesmo dia em que mataram Wellington, os denunciados tentaram matar Osiel de Paula Resende que teria relação com policiais. A vítima estava na porta de casa quando um dos bandidos desembarcou de um carro e atirou diversas vezes. O homem entrou em luta corporal com o agressor. Depois, os denunciados fugiram.
Além de Cremilson, o Ministério Público denunciou ainda Wallace Feliz Lima, vulgo Lace; Julio Augusto Conceição Barros da Silva, vulgo Pará; e Marcelo Fernandes Silva, conhecido como Jebe. A liderança de Coroa está estabelecida pelo menos desde 2016, com homicídios praticados em decorrência da rivalidade entre traficantes, policiais e desavenças.
Foi na região dominada por ele que o policial militar Daniel dos Santos e Silva foi morto, em maio de 2017, após entrar na comunidade Parque Roseiral atrás de um balão em queda.
“Ele entrou na comunidade por equívoco junto com um grupo de amigos e, ao ser abordado por integrantes do tráfico, foi reconhecido como policial e baleado ao tentar fugir”, sustenta o MP, acrescentando que as investigações foram realizadas pela Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (ABr). | Sob comoção nacional, Rússia enterra vítimas de incêndio
Os primeiros velórios das 64 pessoas que morreram em um incêndio ocorrido em um shopping na Rússia foream realizados ontem (28). Em homenagem as vítimas, as bandeiras russas foram hasteadas a meio mastro. Além disso, a televisão estatal e programas de rádio interromperam suas programações para prestarem um minuto de silêncio.
Entre outras demonstrações de solidariedade, os eventos culturais e de entretenimento que seriam realizados ontem (28) pelo país foram cancelados. Os velórios aconteceram em diversas partes da cidade de Kemerovo, no sudoeste da Sibéria, e reuniram multidões. O incêndio que atingiu o shopping center de Kemerovo aconteceu no domingo (25), e segundo os investigadores, a principal hipótese que causou o fogo foi um curto circuito elétrico.
Já o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que o incidente pode ter sido iniciado por uma pessoa que ateou fogo acidentalmente ou deliberadamente. O caso provocou várias reações entre os cidadãos, que protagonizaram diversos atos para exigir a renúncia das autoridades locais (ANSA). Misterioso sumiço de físico italiano completa 80 anos
O desaparecimento do físico italiano Ettore Majorana completou 80 anos na última terça-feira (27). Com genialidade comparada à de Galileu Galilei e Isaac Newton, Majorana sumiu misteriosamente em 27 de março de 1938, partindo de Nápoles para Palermo. Acredita-se que ele tenha ficado alguns dias na cidade, por sugestão de amigos que achavam que ele precisava de descanso.
Poucos dias depois, teria escrito uma carta ao napolitano Antonio Carrelli, em que pedia que sua família “não ficasse de luto” por ele. Até hoje, contudo, desconhece-se o que aconteceu com o cientista. As hipóteses vão de suicídio e assassinato até a de uma internação em um monastério. No entanto, de acordo com investigações da Procuradoria de Roma, Majorana teria se exilado na cidade de Valencia, na Venezuela, e passado o resto de sua vida na América do Sul. Um dos indícios é uma foto de 1955 que mostra um homem muito semelhante a ele ao lado de outro imigrante italiano, Francesco Fasani.
A Procuradoria também apontou que, possivelmente, Majorana fugiu por medo de ser pego por conta de suas descobertas nucleares, que aconteceram na época da ascensão ao poder dos regimes nazifascistas, como o de Benito Mussolini. O físico foi quem introduziu o conceito que hoje é chamado de “férmions de Majorana” – uma partícula que também seria uma antipartícula -, utilizado em diversas invenções e descobertas científicas, como o supercondutor topológico (ANSA). |
