Mario Enzio

Caixa Dois

Será que boa parte dos empresários prefere doar valores às campanhas utilizando essa pratica do caixa dois?

Li essa frase de forma afirmativa, e fiquei com a pergunta sem resposta. Como é que se faz pesquisa sobre atividades escusas e fora do âmbito da lei. Penso que sem identificar o entrevistado, senão seria uma maneira de pegar sonegadores.

O que, afinal, é esse caixa dois? É o local imaginário onde fica dinheiro desviado, não contabilizado, sem declarar origem, nem aos órgãos de fiscalização. É ilegal porque evita a incidência de impostos, um jeito de escapar de pagar esse tributo. E está tipificado como crime de sonegação fiscal na Lei 8.137/1990.

Os sinais mais comuns para a existência de um caixa paralelo pode se concretizar com a não emissão de uma nota ou com valor menor do valor real da venda. Como se sabe, são praticas que vão desde um pequeno tipo de comércio até maiores operações que envolvem paraísos fiscais e grandes transferências financeiras.

Dessa maneira é que surgem personagens destacados, sabedores de suas irresponsabilidades ou que assinam sem saber, como os ‘laranjas’ e os doleiros. Em destaque para esse último grupo citado.

Um ‘laranja’, às vezes, assina um contrato social como se fosse dono dessa empresa sem saber o que está assinando ou recebe um pequeno pagamento pelo empréstimo de seus documentos. Nem sabe no que está se envolvendo nem se está participando como cúmplice em algum tipo de crime.

Ou seja, é dinheiro que vem de alguma atividade comercial que não quer pagar impostos ou, quando é pior, vem de atividades totalmente ilícitas, como o tráfico e outras modalidades criminosas. Outro assunto, que envolve a legalização desse dinheiro. Em geral, doações de caixa dois querem que tudo fique em surdina, no conchavo, sem que ninguém desconfie do que está sendo tratado entre quatro paredes.

Isso é o que demonstra a pratica da ajuda indireta, sem identidade, que no cenário político isso aparece com maior frequência porque as doações podem ser confundidas com suborno. Uma doação que não inocente é aquela que espera por algum retorno. Sendo assim, doações que pudessem ser registradas, que podem ser verificadas, tem e teriam outra conotação, pois seria identificado o doador.

E se o eleito estiver favorecendo seus eleitores logo seria possível compreender seu interesse em alguma licitação ou na elaboração de leis.

As doações não registradas nas campanhas eleitorais permitem o uso onde quer que tenha algum interesse particular do partido ou do próprio candidato.

Ou seja, assim como não se sabe quanto dinheiro entrou, candidatos inescrupulosos utilizam onde quer que lhes convenham: pagando contas pessoais, efetuando viagens com a família ou comprando bens em nome de ‘laranjas’, entre outras operações que aprendemos todo dia na leitura das páginas policiais ou de política nacional.

A garantia de um dinheiro que não tem cara porque não tem como prestar contas de um valor que não existe.

(*) - Escritor, Mestre em Direitos Humanos e Doutorando em Direito e Ciências Sociais. Site: (www.marioenzio.com.br).