Vivaldo José Breternitz (*)
A Unesco é uma agência da ONU que objetiva contribuir para a paz e segurança no mundo por meio da educação, ciência e informação. A entidade acaba de anunciar a adoção de um texto sobre ética em Inteligência Artificial (IA), na tentativa de balizar rumos para essa tecnologia, cuja evolução desperta temores em função dos objetivos que pode ajudar a serem atingidos.
O documento, de 28 páginas, ratificado pelos 193 estados membros da entidade, diz em seu preâmbulo que as tecnologias de IA podem prestar grandes serviços à humanidade e que todos os países devem se beneficiar delas, mas que há questões éticas a serem consideradas. A Unesco diz que é necessário garantir a transparência e inteligibilidade do funcionamento dos algoritmos e dados utilizados, uma vez que seus resultados podem afetar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, a igualdade de gênero, e a democracia.
O documento é o resultado de um trabalho iniciado em 2018 e alicerçado nos valores de respeito, proteção e promoção dos direitos humanos, diversidade e inclusão, além da promoção de sociedades e ambiente pacíficos, temas que são caros à Unesco. O texto também enumera as obrigações dos países signatários, especialmente em termos criação de instrumentos legislativos que enquadrem e fiscalizem as Ias, garantindo a segurança de dados pessoais e sensíveis.
O que se espera é que os filiados à Unesco realmente passem a trabalhar nos termos do documento que assinaram.
(*) – Doutor em Ciências pela USP, é professor do Programa de Mestrado Profissional em Computação Aplicada da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
