A empresa chinesa ByteDance, dona do TikTok, pode receber uma grande multa e ter seu produto proibido na Europa em função de um processo aberto pela Comissão Europeia contra o aplicativo, por infrações à Lei dos Serviços Digitais (Digital Services Act – DSA)
Vivaldo José Breternitz (*)
O aplicativo chinês vive tempos difíceis também nos Estados Unidos, onde pode vir a ser banido em função de questões relativas à segurança nacional, embora as pressões contra o TikTok nesse país pareçam ser geradas por concorrentes preocupados com o sucesso do aplicativo.
Fontes da União Europeia disseram que a versão “Lite” do TikTok, recentemente lançada na França e na Espanha, poderia ser “tão viciante quanto o cigarro”, gerando em seus usuários ansiedade, depressão, distúrbios alimentares e baixa capacidade de atenção, violando assim os regulamentos da DSA relacionados à proteção dos jovens.
A Comissão disse que o problema está no “Task and Reward Program” do TikTok, um programa de incentivo pelo qual os usuários podem ganhar recompensas assistindo a vídeos, seguindo determinados criadores ou convidando amigos para entrar no aplicativo. As recompensas podem incluir presentes da Amazon, PayPal e outros.
Ainda segundo a Comissão, “isso é particularmente preocupante no caso de crianças, dada a ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade no TikTok”, afirmando também que essa ausência agrava os problemas trazidos pelo design viciante do aplicativo.
O TikTok se junta a uma lista de aplicativos que foram acusados de manipulação – há muito tempo, aplicativos como Facebook e Instagram também são criticados pelos efeitos negativos no comportamento das crianças e adolescentes.
O TikTok recebeu um prazo para se defender, tendo a empresa afirmado em um primeiro momento “estar desapontada com essa medida – o programa de incentivos do TikTok Lite não está disponível para menores de 18 anos e há um limite diário para tarefas como assistir vídeos”.
Em 2023, a União Europeia já havia multado o TikTok em US$ 350 milhões por questões de privacidade – realmente o aplicativo da ByteDance vive um inferno astral.
(*) Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor da FATEC SP, consultor e diretor do Fórum Brasileiro de Internet das Coisas – [email protected].
