A sessão plenária de hoje (9), no Senado, começa com a votação do projeto da Câmara que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros O texto prevê a criação de sociedades formadas exclusivamente para fornecer caução em operações de crédito. O relator da proposta, senador Cid Gomes (PDT-CE), é […]

Os bispos que participam do Sínodo da Amazônia, no Vaticano, exortaram a Igreja Católica a “denunciar as distorções de modelos extrativistas predatórios, ilegais e violentos”. É o que diz um resumo das discussões de ontem (8), divulgado pela Sala de Imprensa da Santa Sé. Os trechos revelados confirmam que a assembleia episcopal não se limitará […]

Fiscalização de trânsito e operação, ou controle de tráfego de veículos terrestres, podem constar entre as atividades consideradas perigosas. A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do projeto aprovado ontem (8) pela CCJ do Senado. A medida altera a CLT e se apoia no entendimento de que os […]

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deverão prestar informações à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sobre a suspensão do uso de radares de velocidade em vias públicas. A decisão do Executivo, válida para medidores estáticos, móveis e portáteis, foi publicada no Diário Oficial da União […]

Projeto do Poder Executivo, institui um novo marco legal para o mercado de câmbio no Brasil. Na prática, abre caminho para que os brasileiros possam ter conta em moeda estrangeira, futuramente. Essa permissão “será conduzida de forma gradual e prudente”, conforme a exposição de motivos da proposta. O diretor de Regulação do Banco Central (BC), […]

A renda obtida com o leilão de veículos apreendidos poderá ser destinada às secretarias de Segurança Pública dos estados. É o que prevê o projeto, aprovado ontem (8) na CCJ do Senadoi, e que segue para o Plenário. Após a quitação dos débitos do carro leiloado, o saldo será depositado em conta específica do órgão […]

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a questão ambiental deve ser levada em conta em seu parecer. “Cada dia mais a gente vai percebendo que o meio ambiente é uma riqueza. Do ponto de vista inclusive econômico e de monetização. Então, no aspecto da reforma tributária, nós estaremos levando […]