Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados: o que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos […]
A Venezuela viveu mais um dia de impasse no domingo (5). A oposição disse ter sido impedida de participar da votação para eleger o novo líder da Assembleia Nacional, cargo até então ocupado por Juan Guaidó. Sem os adversários, a Assembleia Nacional elegeu Luis Parra, apoiado por Nicolás Maduro, cujo governo é contestado por parte […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto que prorrogava incentivos ao cinema, com o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta foi aprovada pela Câmara em 4 de dezembro e pelo Senado no dia 11. O veto será apreciado pelo […]
Pacientes do SUS com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a lei sancionada em 31 de outubro, depois da aprovação do projeto da Câmara. A norma garante que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames […]
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Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a lei que prorroga o regime especial de tributação para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta original, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto. Esse regime especial de tributação equivale […]
Projeto determina a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle pelo poder público. A proposta, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei dos Agrotóxicos. O rastreamento valerá para vegetais […]
Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial tem juros limitados desde ontem. Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. […]
A Embraer concedeu férias coletivas aos funcionários de suas unidades no Brasil de ontem (6) até o próximo dia 20. Segundo a empresa, nesse período, será implementada a separação interna dos negócios de aviação comercial das demais atividades, como parte do processo de fusão com norte-americana Boeing, iniciado em 2018. A companhia destacou, no entanto, […]
O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem (6), que, apesar de o preço dos combustíveis estar alto nas bombas, a tendência é de estabilidade. Ele, no entanto, voltou a negar qualquer possibilidade de tabelamento. “Reconheço que o preço está alto na bomba. Pelo que parece, a questão lá dos Estados Unidos e do Iraque, o impacto […]