No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS). Em dezembro de 2019, a Câmara aprovou, por 312 votos a 1, o projeto do Senado, que cria uma transição para a transferência do recebimento do ISS da cidade-sede do […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa projeto que amplia o rol de doenças que devem ser obrigatoriamente rastreadas pelo teste do pezinho. O Estatuto da Criança e do Adolescente já obriga os hospitais públicos e particulares a fazerem exames para o diagnóstico das chamadas anormalidades no metabolismo. O projeto do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que pretende pautar neste primeiro semestre os projetos de autonomia do Banco Central e do novo marco legal para o mercado de câmbio no Brasil. Ele esteve reunido com o presidente do BC, Roberto Campos Neto. “A partir do início de fevereiro, queremos construir maioria para aprovar essas […]
O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini, foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Santini usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum, para Nova Delhi, na Índia, onde se reuniu com a comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país. […]
Está pronto para votação na Comissão de Defesa do Consumidor do Senado um projeto que proíbe a imposição, pelas lojas de departamentos, do pagamento da fatura de cartões de sua própria emissão unicamente em guichê dentro do estabelecimento, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Se for aprovado no colegiado, o PLS poderá seguir diretamente […]
Os pequenos negócios no Brasil mantiveram, em 2019, um desempenho na geração de vagas de trabalho formal superior ao registrado pelas médias e grandes empresas, resultando no melhor saldo de empregos formais para esse segmento dos últimos cinco anos. Segundo análise do Sebrae feita a partir de dados do Caged, os pequenos negócios terminaram o […]
Capacidade de planejamento, autocontrole e disciplina são palavras essenciais quando o assunto é manter a situação financeira em equilíbrio. O problema é que são poucos os brasileiros que admitem ter disposição para organizar suas finanças com regularidade. Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de […]
O número de consumidores inadimplentes que pretendem fazer novas compras a prazo após quitarem suas dívidas atrasadas caiu de 18% para 15%, quando se compara o 2º semestre de 2019 com o mesmo período de 2018. A constatação é da Pesquisa Perfil do Consumidor Inadimplente, feita pela Boa Vista, durante os últimos seis meses de […]
A Receita Federal iniciou nova operação de Malha PJ (pessoa jurídica) por conta de divergências verificadas entre a Escrituração Contábil e Fiscal e a Dirf de quase 18 mil empresas. O objetivo é a regularização dessa situação e esses casos incidem para empresas optantes pelo Lucro Presumido. No total, o valor envolvido é de R$ […]
A produção de eletroeletrônicos registou alta de 5% em 2019, repetindo a mesma performance verificada em 2018, indicam os dados da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros). Foram produzidas 104,8 milhões de unidades no ano passado. Os números apontam para uma provável retomada do consumo em 2019, ainda que abaixo das expectativas do […]