O ministro do Meio Ambiente da Itália, Sergio Costa, afirmou nesta segunda-feira (18) que a Amazônia é um “patrimônio do mundo”. A declaração foi dada em um evento em Nápoles sobre a importância da Justiça para a proteção ambiental. Em seu discurso, feito por vídeo, Costa afirmou que a tutela da natureza só pode ser […]
A CCJ do Senado pode votar amanhã (20), propostas que possibilitam a prisão após condenação em segunda instância. Estão na pauta do colegiado a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e o projeto que compõe o chamado pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentado no Senado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e outros […]
O Plenário do Senado promove sessão especial na sexta-feira (22) para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e homenagear a Fundação Cultural Palmares. A data faz alusão à morte do ícone negro Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que está inscrito no Livro dos Heróis e […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado tem reunião deliberativa amanhã. Os senadores devem analisar uma pauta com 27 projetos. Os três primeiros itens da pauta, que tramitam em conjunto, buscam restringir o consumo excessivo de álcool, cigarros e medicamentos. O relator das matérias, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), defende a aprovação do projeto. O relator […]
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.902, de 2019, que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras. A lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara, aprovado pelo Senado, na forma de um substitutivo, em junho. A proposta foi apresentada pela deputada Tia Eron (Republicanos-BA) e […]
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado tem reunião deliberativa agendada para hoje (19), com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que torna abusiva a obrigação do pagamento de fatura de compras exclusivamente no estabelecimento do fornecedor. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), deu parecer favorável […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria um serviço telefônico com número exclusivo para o recebimento de denúncias sobre o tráfico de drogas. O serviço garantirá sigilo ao denunciante e poderá ser acessado gratuitamente. Apresentado pelo deputado Capitão Wagner (Pros-CE), o projeto altera […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara discute hoje (19) o projeto que classifica como infração média o transporte remunerado e não autorizado de pessoas e bens. A audiência foi sugerida pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), autor do projeto. Ele lembra que a Lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro neste ano, passou […]
86% dos empresários acreditam que as vendas da Black Friday 2019 serão iguais ou maiores que em 2018, de acordo com pesquisa realizada pela Boa Vista entre agosto e setembro, com mais de 800 empresários de todo o país. Questionados sobre o faturamento com a data em relação ao ano passado, 53% acreditam que será […]
A previsão de instituições financeiras para a inflação calculada pelo IPCA este ano voltou a subir. A estimativa para o índice passou de 3,31% para 3,33%, no segundo ajuste consecutivo. Para os anos seguintes não houve alterações: 3,60%, em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022. As estimativas estão reunidas em pesquisa realizada junto […]