Bruno Cunha (*) Em Março de 1991 entrava em vigor a Lei nº 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que seria a lei maior de proteção aos que compram produtos e serviços.
Mario Enzio (*) Têm os chamados grupos de amadores e os profissionais.
Têm os chamados grupos de amadores e os profissionais. Muito se tem estudado, mas não só há diferenças como uma importante subcategoria: ‘os que não sabem de nada’. Comecemos pelo amador, que é o arruaceiro sem vínculo. É o tipo que recebe um convite para ir a uma caminhada, uma passeata ou assistir um jogo […]
O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, pretensa unificação da escrita de cá e de lá do português ou – se preferir – Português, uma vez que a Base XIX do referido acordo estabelece que se pode usar letra maiúscula ou minúscula “nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas”), vai exigir, de […]
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Na denúncia contra o ex-presidente Lula, sua mulher e seu filho Fábio Luiz, o MP de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente.
Após três dias de encontro, representantes do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgaram nota em que pedem manifestação pacíficas no país.
A segunda estimativa de 2016 para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas indica que a produção este ano deverá ser de 211,3 milhões de toneladas, resultado 0,9% superior ao de 2015, o maior da história, com 209,5 milhões de toneladas.
O consumidor que não paga a fatura integral do cartão de crédito vê a dívida aumentar mais de cinco vezes em apenas um ano.
Por unanimidade, o STF concedeu indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado em 2013 na Ação Penal 470, o processo do mensalão.