Projetos de desenvolvimento econômico aliados às pautas sociais são prioridades este ano para o Congresso Nacional, de acordo com o presidente Davi Alcolumbre, otimista com a retomada dos trabalhos legislativos. Com discurso conciliador, Davi aposta no reforço no papel decisório do Parlamento como fiel da balança para fortalecer as instituições e construir uma legislação favorável ao crescimento econômico e ao ambiente democrático.
“Seremos a Casa da ponderação, da moderação e da conciliação, porque o que os brasileiros esperam da gente não é uma briga institucional. O que está assegurado na Constituição é a harmonia e a independência dos Poderes. Eu quero manter esse equilíbrio, o diálogo, o entendimento e colocar a pauta do Senado e do Congresso para trabalhar a favor dos brasileiros, para reaquecer a economia, gerar empregos e melhor qualidade de vida”, declarou.
Davi avalia que as campanhas para as eleições municipais não devem interferir no ritmo das votações no Senado. “Quando a gente tem a alternativa de uma legislação em que há a conciliação, e ela é importante, os líderes podem até abrir mão dos prazos. Então, se construirmos isso, conseguiremos nesses quatro meses colocar muitas matérias importantes em votação e aprovação, e encaminhar ao Executivo para a sanção”, disse.
No topo da agenda prioritária está a reforma tributária com uma proposta de mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara instalam neste mês uma comissão mista com a tarefa de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso.
“O cerne da reforma tributária é a simplificação da cobrança dos impostos. Precisamos de tranquilidade jurídica porque são portarias, resoluções, instruções normativas, cada estado tem a sua, a União tem a sua, os municípios têm a sua. Com a preocupação de que a gente possa equilibrar uma possível perda de arrecadação dos municípios e dos estados, e que a gente possa conciliar isso para ninguém perder nada”, destacou Davi (Ag.Senado).
