Bolsonaro consolida luta anticomunista na América LatinaO presidente eleito Jair Bolsonaro se comprometeu no último sábado (8) a “consolidar” na América Latina a “nova linha política que nasceu” nas eleições de outubro e a somar esforços para combater o comunismo na região.
Presidente eleito Jair Bolsonaro. Foto: Cristiano Mariz/Veja O futuro presidente do país se manifestou nesse sentido em mensagem na chamada “Cúpula Conservadora das Américas”, organizada por um dos seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro, que reuniu representantes de dez países da região. Segundo Bolsonaro, “todos na América Latina sabem quais são as consequências da esquerda”, acrescentando que “o exemplo mais claro é Cuba, e o país que mais se aproxima dessa realidade é a Venezuela”. Conforme Bolsonaro, o que estará “em jogo” a partir do dia 1 de janeiro, quando assumir o poder, “não será o sucesso ou o fracasso de um mandato, mas o sucesso ou o fracasso do próprio Brasil”. Sendo assim, ele afirmou que é “obrigado a ter sucesso e que, com isso, a possibilidade de o Brasil acompanhar outros países em um projeto similar será muito grande”. Na conferência, o deputado Eduardo Bolsonaro chegou a oferecer o Brasil como sede para um hipotético julgamento das ditaduras “de Venezuela, Cuba e Nicarágua”. “Seria um motivo de grande satisfação para o Brasil receber esse tribunal”, disse o deputado, que organizou o evento na cidade de Foz de Iguaçu (Agência EFE). | |
Investimento em transporte exige viabilidade econômica
Fernando Bezerra Coelho é o relator da proposta na Comissão. Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado vota hoje (11), em caráter terminativo, o projeto do ex-senador Alfredo Nascimento. A proposta vincula a aplicação dos investimentos federais em obras e serviços de transporte à comprovação de sua viabilidade econômica. O projeto exclui dessa exigência, porém, as obras necessárias à segurança nacional e as de caráter social. A proposição também classifica a rodovia BR-319, no Amazonas, como prioritária à integração nacional, tornando obrigatória a sua restauração no trecho entre o município de Nhamundá, no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia, no prazo de dois anos. Relator na comissão, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou um substitutivo ao projeto ajustando a redação e retirando o prazo de dois anos previsto para a conclusão das obras na rodovia. Bezerra também propõe a alteração na responsabilidades sobre a BR-235, que liga Aracaju ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso em Novo Progresso (PA), atravessando os estados de Sergipe, Bahia, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Tocantins: no trecho entre o município de Petrolina (PE) e a divisa dos estados de Pernambuco e Bahia, transferido ao estado de Pernambuco pela Medida Provisória 82/2002, fica autorizada a reincorporação à malha rodoviária federal. Também está na pauta o projeto do ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), que destina recursos para a melhoria do transporte coletivo ou não motorizado, prioridades da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A proposta tem parecer favorável, com substitutivo (texto alternativo) apresentado pelo relator, senador Valdir Raupp (MDB-RO). O governo federal deverá investir ao menos 5% do que arrecadar com a Cide em projetos de infraestrutura urbana de transportes coletivos ou não motorizados (Ag.Senado). No Senado, projeto regulamenta esportes eletrônicosA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senadio pode votar hoje (11) o projeto que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e outros equipamentos. De acordo com o projeto, o esporte eletrônico, quando praticado de modo profissional, observará regras nacionais e internacionais aceitas pelas entidades de administração do desporto. Para o autor, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), as disputas esportivas em ambientes virtuais oferecem, assim como os esportes tradicionais, meios de “socialização, diversão e aprendizagem”. O senador aponta que a prática pode contribuir para melhorar a capacidade intelectual e fortalecer o raciocínio e a habilidade motora dos participantes. O relator na CE, senador José Medeiros (Pode-MT), é favorável à aprovação do projeto sob a forma do substitutivo aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. O substitutivo, feito pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), reformulou o texto original para torná-lo mais harmônico com as disposições da Lei que institui normas gerais sobre o desporto. Como o projeto é terminativo, caso aprovado, pode seguir direto para a Câmara. (Ag.Senado). Atendimento domiciliar para pessoa com deficiênciaA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o projeto que pretende prever atendimento domiciliar e personalizado, para pessoas com deficiência em situação de restrição de autonomia para o exercício de atividades básicas da vida diária e em situação de ameaça ou ruptura de vínculos, que impeça ou restrinja o exercício dos direitos de cidadania. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rejane Dias (PT-PI), ao texto principal e ao projeto do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que tramita apensado. O substitutivo inclui dispositivo na Lei Orgânica da Assistência Social para que a avaliação e o atendimento domiciliar sejam prestados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas). “Esses equipamentos assistenciais são responsáveis pela reconstrução de vínculos familiares e comunitários, pela defesa de direitos, pelo fortalecimento das potencialidades e proteção de famílias e indivíduos em situações de violação de direitos”, explicou a relatora. “A solução proposta respeita o caráter descentralizado dos programas e ações socioprotetivas voltadas para a pessoa com deficiência”. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (Ag.Câmara). | Reino Unido pode revogar Brexit, diz Tribunal da UE
Ativista anti-Brexit protesta contra Theresa May em Londres. Foto: EPA O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou ontem (10) que o Reino Unido é livre para revogar unilateralmente sua saída do bloco. A sentença segue o parecer do advogado-geral da corte, Manuel Campos Sánchez-Bordona, e chega na véspera da votação do acordo do Brexit no Parlamento britânico. O Tribunal da UE foi acionado por um grupo de políticos e ativistas europeístas, incluindo os trabalhistas David Martin e Catherine Stihler e o eurodeputado escocês Alyn Smith. Ou seja, se para sair do bloco o Reino Unido precisou negociar cada termo com Bruxelas, para ficar bastaria uma simples comunicação formal ao Conselho Europeu, principal órgão político da União Europeia. Um eventual divórcio abrupto, sem um período de transição, poderia causar inúmeros problemas de fornecimento – até de itens de primeira necessidade – no Reino Unido e um cenário de insegurança jurídica e econômica. Nesse contexto, aumentaria a pressão para o governo desistir do Brexit ou realizar um segundo plebiscito. Essa hipótese, no entanto, já foi descartada pelo gabinete da primeira-ministra Theresa May. “Essa sentença não altera o plebiscito de 2016 nem a clara vontade do governo de assegurar que o Reino Unido deixe a UE em 29 de março”, garantiu o ministro do Meio Ambiente Michael Gove. O impasse já tem provocado efeitos sobre a economia britânica, que desacelerou e teve crescimento de apenas 0,1% em outubro, de acordo com dados divulgados ontem (ANSA) Eleições na Venezuela têm participação de 27%Em um pleito boicotado pelos principais partidos de oposição e por grande parte do eleitorado, o chavismo saiu vencedor das eleições municipais no domingo (9) na Venezuela, conquistando mais de 90% dos cargos. Mais de 20 milhões de venezuelanos foram convocados às urnas para eleger 2.459 vereadores e seus respectivos suplentes para o período de 2019 a 2022, mas apenas 27,4% dos eleitores participaram, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Segundo a presidente do órgão, Tibisay Lucena, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou mais de 90% das cadeiras em jogo. A eleição foi realizada em meio a uma grave crise econômica, social e política no país e com os principais partidos de oposição banidos pelo chavismo. Ainda assim, o presidente Nicolás Maduro celebrou a “festa eleitoral” e afirmou que a Venezuela deveria entrar para o “Guinness Book”, o livro dos recordes, em termos de liberdades políticas. Além disso, acusou os Estados Unidos de tramarem uma “conspiração”. “Hoje está em curso e a coordenam diretamente da Casa Branca uma tentativa de perturbar a vida democrática da Venezuela e dar um golpe de Estado contra o regime constitucional e democrático do país”, declarou Maduro. Já as legendas de oposição, como o Justiça Primeiro, do ex-presidenciável Henrique Capriles, e o Vontade Popular, de Leopoldo López, que está em prisão domiciliar, afirmaram que “ninguém saiu para validar uma farsa eleitoral que tem como único propósito lavar a cara da ditadura” (ANSA). |
