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Política 04/10/2018

em Política
quarta-feira, 03 de outubro de 2018
Maioria temporario

Maioria dos brasileiros teme que ‘fake news’ influencie seu voto

As redes sociais vêm se consolidando como uma das principais ferramentas de propaganda política e de informação no processo eleitoral, mas a disseminação de notícias falsas nesses meios é um problema que afeta a formação do pensamento crítico da população

Maioria temporario

A proximidade das eleições coloca a propagação de notícias inverídicas ainda mais em evidência. Foto: Divulgação

Uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 75% dos brasileiros têm receio de que seu voto seja influenciado por fake news nas eleições deste ano, temor que sobe para 82% considerando os que possuem até 34 anos de idade.
Em uma escala que varia de zero a dez, 67% dos entrevistados que se informam sobre as propostas dos candidatos nas redes sociais atribuem nota igual ou superior a seis para o grau de influência que elas exercem sobre a sua decisão de voto e opinião nas eleições. Considerando todos os entrevistados, a nota média é 6,6 pontos.
“A proximidade das eleições coloca a propagação de notícias inverídicas ainda mais em evidência, uma vez que este é um período em que as pessoas recorrem a todo tipo de fonte e são bombardeadas por diversas informações a respeito dos candidatos, propostas e planos de governo”, alerta o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.
De acordo com o levantamento, 60% dos entrevistados assumem o hábito de checar com frequência se as notícias de políticos que recebem pelas redes sociais e Whatsapp são de fato verdadeiras, enquanto 22% fazem isso apenas algumas vezes. Os que raramente ou nunca procuram se certificar da veracidade das informações recebidas no período eleitoral somam 18% dos entrevistados.
Dentre os que tomam algum tipo de cuidado com relação à veracidade das notícias durante as eleições, 52% conferem a fonte para saber se tem credibilidade, 45% pesquisam a veracidade da notícia no Google ou outro buscador e 33% leem as matérias que compartilham na íntegra e não somente o título.
A pesquisa revela que mais de um terço (34%) dos brasileiros costuma compartilhar informações sobre políticos nas redes sociais, hábito que sobe para 42% entre os homens. As redes mais usadas para essa finalidade são Facebook (83%), WhatsApp (67%), Instagram (25%) e Twitter (23%). No geral, 62% não têm o hábito de compartilhar notícias políticas com sua rede de contatos.
Segundo a pesquisa, os debates na TV são o principal meio de informação sobre as propostas dos candidatos à presidência (67%), seguida da internet (40%), das matérias jornalísticas (34%) e das conversas com parentes e amigos (30%). Apenas 29% acompanham o horário eleitoral gratuito na TV e rádio para se informar sobre os candidatos (CNDL/SPC Brasil).

Família não pode contrariar decisão de doador de órgãos

Famlia temporario

Para 83% dos internautas, os parentes devem manter a decisão do doador. Foto: Venilton Kuchler/Ag.de Notícias do Paraná

A família não pode interferir na retirada de órgãos de uma pessoa morta que tenha manifestado em vida a vontade de ser doadora. Essa é a opinião de 83% dos participantes de uma enquete promovida pelo Instituto DataSenado. Já 15% entendem que a família pode barrar a doação. De acordo com a sondagem, 2% não sabem responder.
A consulta ficou disponível entre os dias 1º e 31 de agosto no Portal e-Cidadania e recebeu 125 respostas. O DataSenado quis saber ainda a opinião dos internautas sobre pessoas que não manifestaram em vida o interesse em doar. Para 78% dos entrevistados, a família pode definir se haverá ou não a doação. Na opinião de 17%, os parentes não devem ter o direito de decidir. E 5% não sabem ou preferem não responder.
A enquete trata de temas previstos em um projeto que altera a Lei dos Transplantes. Caso tenha havido manifestação em vida sobre a intenção de doar órgãos, fica dispensada a autorização dos familiares. O projeto é do senador Lasier Martins (PSD-RS). Para 74% dos internautas, a proposta vai aumentar a quantidade de doações no país. O projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), defende a aprovação do texto.
Pela legislação atual, a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas mortas para transplantes ou outra finalidade terapêutica depende de autorização do cônjuge ou de parente maior de idade. A liberação precisa ser assinada por duas testemunhas. A regra vale mesmo para quem manifestou em vida o desejo de ser doador. O projeto define que a autorização só é necessária “nos casos em que o doador não tenha se manifestado em vida expressa e validamente a respeito”.
“É inquestionavelmente uma regulação que torna mais fácil a doação de órgãos e tem a capacidade de melhorar consideravelmente a qualidade de vida daqueles que necessitam desesperadamente de órgãos doados para prorrogar com dignidade as suas próprias vidas”, argumenta Lasier Martins na justificativa (Ag.Senado).

Indicação de retoque em fotografia publicitária

Fotografias publicitárias com retoques digitais em modelos poderão ser obrigadas a informar as alterações gráficas, se o Congresso aprovar o projeto já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara, que altera o Código de Defesa do Consumidor, obrigando marcas e publicações a apresentarem tarja com a frase “silhueta retocada”.
O projeto, de autoria do senador Gladson Cameli (PP-AC), vale para todo tipo de alteração gráfica em modelos, com exceção de retoques digitais de cabelos e de remoção de manchas na pele. O autor da proposta considera a questão um problema de saúde pública. “A busca incansável pelo corpo perfeito pode levar quem se espelha nesse tipo de publicidade a desenvolver transtornos, como quadros de anorexia ou bulimia, sobretudo entre pessoas com baixa autoestima”, disse.
Segundo o senador, na França, desde outubro de 2017, vigora uma lei que torna obrigatório estampar a informação sobre os retoques em fotografias publicitárias. O descumprimento da norma pode gerar multas de até 37 mil euros. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

DEDUZIR DO IR DOAÇÕES A ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite às empresas a deduzir do imposto de renda devido, em cada período de apuração (trimestral ou anual), as doações efetuadas a entidades civis sem fins lucrativos que prestem serviços de proteção aos animais. A medida é incluída na legislação do Imposto de Renda pelo projeto da deputada Soraya Santos (PR-RJ). 
“Urge adaptarmos a legislação tributária para oferecer proteção aos animais”, justificou a parlamentar. As entidades deverão ser legalmente constituídas no Brasil e poderão ser inclusive organizações não governamentais e abrigos de animais devidamente habilitados para esse fim pelos órgãos federais competentes. 
O texto limita as deduções a 4% do imposto de renda devido. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

Projetos tratam das condições dos presídios brasileiros

Projetos temporario

Os projetos visam minorar os casos de “excesso e desvio de execução penal”. Foto: Luiz Silveira/Ag.CNJ

As condições degradantes a que são submetidos os presos brasileiros motivaram a apresentação de dois projetos ao Senado. O primeiro concede redução de pena para o presidiário que esteja cumprido sentença nessas condições e tenha bom comportamento. A segunda permite que juízes multem os estabelecimentos penais em más condições. Os textos estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam a designação de relator.
Os projetos alteram a Lei de Execução Penal e visam minorar os casos de “excesso e desvio de execução penal”. O excesso ocorre quando há execução abusiva da pena ou da medida de segurança, em que os direitos do sentenciado são violados quanto à quantidade de punição imposta. Já o desvio acontece quando o cumprimento da pena destoa dos parâmetros impostos na sentença ou previstos em lei, e há violação de direitos ou concessão imprópria de benefícios.
A falta de vagas é, entretanto, um problema nacional. O Infopen) de dezembro de 2016 indicou que 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. Cerca de 78% dos estabelecimentos penais têm mais presos que vagas. O Infopen informa ainda que o Brasil possui a terceira maior número de presos do mundo, com mais de 726 mil pessoas, ficando atrás apenas de Estados Unidos e China.
Projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS), determina a redução de um dia da pena para cada sete de encarceramento em condições degradantes ou ofensivas à integridade física e moral do preso em razão de superlotação do presídio. A proposta é uma alternativa ao pagamento de indenizações por parte do Estado. O senador destaca a decisão do STF concedendo direito a indenização por danos morais a presos submetidos a situação degradante e superlotação.
Juízes também poderão solicitar diligências e requisitar as provas que entenderem necessárias, inclusive inspecionar o estabelecimento penal, no prazo de até 10 dias após comunicado o desvio de execução da pena. O texto define ainda que a indenização poderá ser aplicada quando a remição da pena não for possível (Ag.Senado).

O mercado financeiro antes das eleições

No início do período eleitoral, muito se falou sobre a excessiva dispersão dos votos, que seria a marca das eleições presidenciais de 2018. Mas o cenário mudou e a disputa está, novamente, polarizada entre direita e esquerda. Nos últimos dias, Bolsonaro se consolidou na liderança e superou a casa dos 30% intenções de voto. Fernando Haddad permanece em segundo, com chances reais de concorrer com o primeiro colocado no segundo turno.
Ao longo do período eleitoral, o mercado deu sinais importantes. Logo no início, quando Alckmin oficializou o acordo com o “centrão”, o IBOV (Índice da Bolsa de Valores) ganhou força e o dólar caiu. O CEO da WM Manhattan (mesa proprietária que opera no mercado de renda variável e ensina traders a atuarem na bolsa de valores), Pedro Henrique Rabelo explica que “esse tipo de movimento, normalmente ocorre quando há menor percepção de risco em torno de um evento específico”.
Pedro Henrique aponta que à medida que Alckmin se mostrou estagnado nas pesquisas, passou-se a creditar a Jair Bolsonaro uma preferência sob a ótica do mercado financeiro, principalmente após o atentado contra o presidenciável, que subiu a bolsa com força e abaixou expressivamente o dólar. “Não é pelo candidato Bolosonaro, mas pelo respaldo dado pelo economista Paulo Guedes, que traçou propostas mais liberais e com enfoque nas reformas estruturais que o país precisa”, explica Rabelo.
O especialista em mercado financeiro também avisa que, apesar do cenário de incertezas para o segundo turno, as negociações e a bolsa de valores se comportaram de formas positivas no mês que antecede as eleições. O IBOV fechou setembro com alta de 3,5%, puxado pelas ações da Vale que subiram 11,56% e Petrobrás, com alta de 9,74%. O dólar fechou o mês em queda de 0,84%.
Independentemente de quem assumir a presidência, a economia segue ritmo lento, mesmo com a taxa de juros na mínima histórica. No relatório trimestral de inflação, o Banco Central reduziu suas projeções de crescimento de 2018 para 1,4% e divulgou projeção de crescimento de 2,4% para 2019. Pedro Henrique explica que para que essa projeção se configure, é preciso controlar o fiscal, sob pena de retomada da inflação (AI/WM Manhattan).