Está pronto para votação na Comissão de Infraestrutura do Senado um projeto que aumenta a quantidade mínima de biodiesel que é adicionada ao diesel brasileiro. Atualmente a lei estabelece 10% como percentual obrigatório, mas o projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), sobe o percentual para até 20% de biodiesel na composição do combustível.
O projeto prevê um aumento escalonado: de 11% a 15%, com evolução de 1% ao ano a partir de 12 meses após a data de promulgação da lei, sendo que para as regiões com grande produção de biodiesel esse aumento anual pode chegar a 2% ao ano. A cota só passaria de 15% (até chegar a 20%) após um prazo de testes. Também prevê que, em dois anos da sanção da lei, o transporte público das cidades com mais de um milhão de habitantes deverá ter 20% de biodiesel.
O relator do projeto, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se mostrou favorável à aprovação, mas apresentou mudanças ao texto. Ele sugeriu que o prazo para o início do aumento seja contado a partir de 2019, e não 12 meses após a lei entrar em vigor. Ele também retirou a previsão de se criar um grupo de trabalho para aferição da viabilidade do uso do biodiesel puro. Destacou os benefícios decorrentes do combustível renovável para a preservação do meio ambiente.
Além disso, Bezerra lembrou que, do ponto de vista socioeconômico, a produção de biodiesel favorece o desenvolvimento da agricultura familiar e o agronegócio, criando empregos e gerando renda no campo, com maior arrecadação para estados e municípios (Ag.Senado).
