Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a proposta que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto. 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica.
De autoria do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO), a proposta tem como objetivo favorecer as famílias mais pobres, que pagam caro pelos produtos da cesta básica por conta dos tributos que incidem sobre eles. Segundo Kajuru, é injustificável que elas suportem a elevada carga de tributos praticada no Brasil, pois os impostos impedem o pleno acesso da população ao nível de consumo básico.
“As famílias de baixa renda têm mais de 93% de seus rendimentos comprometidos com despesas de consumo, alimentação, habitação, aluguel, transporte, saúde, entre outros. Desse modo, qualquer medida que propicie a justa tributação sobre produtos essenciais repercutirá positivamente na renda disponível dos trabalhadores, o que valorizará, ainda que indiretamente, o salário mínimo”, defendeu ao apresentar a proposta.
Além disso, o senador ressalta que a saúde está diretamente relacionada com o uso de produtos de higiene e com a alimentação adequada. Assim, ao diminuir os tributos o governo estaria também diminuindo despesas com hospitais e medicamentos. A proposta encontra-se na CCJ do Senado, onde aguarda a designação de um relator (Ag.Senado).
