A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial realizará, na próxima terça-feira (5), audiência pública para discutir o Código Comercial. O pedido para a realização do debate é do senador Angelo Coronel e tem por objetivo debater a necessidade de estabelecimento de premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios no Brasil.
Entre os convidados estão o professor do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), Renato Scardoa; o professor da Universidade de São Paulo (USP), Francisco Satiro; a representante da OAB, Samantha Mendes Lago; e representantes do CNI e da Fecomércio. A comissão foi instalada no dia 11 de setembro com o objetivo de analisar projeto que disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo (Ag.Senado).
