Ao comentar sobre a decisão do TSE, que reconheceu a viabilidade de assinaturas eletrônicas para criação de partidos políticos, o presidente Bolsonaro disse que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. A mudança pode ter impacto na criação do Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente
“Eu vou tomar conhecimento como é que fica a tal da modulação, se é muito complexo ou não essa coleta de assinatura digital pela biometria. Tem que saber como é que funciona isso. Se não for muito complexo acho que a gente forma um partido em menos de um mês”, afirmou.
Apesar da decisão do TSE, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do tribunal, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.
Para que possa disputar as eleições municipais no ano que vem, o partido de Bolsonaro precisa estar homologado no TSE até o final de março, com cerca de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados do país, validadas pela Justiça. Na avaliação do presidente, sem uma ferramenta digital, dificilmente a legenda conseguirá cumprir este prazo. “Se for no braço, a gente não vai conseguir formar o partido. Isso é certeza. Não depende apenas de colher assinatura, mas da conferência depois”, disse.
