Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$ 849 milhões. O estado será seguido por Mato Grosso, com R$ 665 milhões.
No outro extremo, Santa Catarina ficará com a menor fatia, de R$ 189 milhões, além do DF, que levará R$ 64 milhões. A divisão dos recursos do petróleo direcionados a cada estado é resultado de um grande embate entre as bancadas estaduais, tanto na Câmara quanto no Senado, e colocou de um lado os estados do Norte e do outro, os do Sul.
A princípio, a proposta previa que estados e municípios receberiam os recursos segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Ao chegar à Câmara com esse critério, a proposta não agradou aos estados mais ricos — exatamente os que mais perdem com as desonerações de exportações previstas pela Lei Kandir. Como o número de deputados de cada estado depende do tamanho da população, e esses estados, além de mais ricos, estão entre os mais populosos, começou a luta para derrubar o critério.
O resultado foi o projeto que divide os R$ 10,9 bilhões em três partes, colocando dois terços no critério do Fundo e um terço no critério de reposições por perdas da Lei Kandir. O primeiro critério agrada os estados mais pobres, o segundo, os exportadores, e por conseguinte, mais ricos. “Havia uma discordância quanto à utilização direta dos coeficientes do FPE, que estava no texto da PEC aprovada no Senado. Nesse contexto, o projeto foi uma solução política mais célere para regulamentar a distribuição desses recursos”, explica Flávio Luz, consultor de Orçamento do Senado (Ag.Senado).
